O governo decidiu revogar a Medida Provisória 905/2020, que instituía o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, e reeditar algumas partes. O novo texto deve considerar a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de segunda-feira (20), último dia para votação da proposta no Senado Federal.
A revogação é resultado do entendimento do governo com o Senado. Para o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a decisão é importante para que o Congresso possa aperfeiçoar o programa. Agora, os parlamentares devem aguardar o novo texto para votar a criação do Contrato Verde e Amarelo. A matéria passará novamente pela apreciação da Câmara dos Deputados.
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Anunciada em novembro de 2019 como forma de estimular a abertura de vagas para o primeiro emprego, já que reduziria encargos trabalhistas de empresas, a MP prejudicava os trabalhadores por alterar pontos da legislação trabalhista. A medida foi criticada por entidades como a AMATRA1 e a Anamatra, e recebeu quase 2 mil emendas.
*Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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MP do Contrato Verde Amarelo é revogada pelo governo
10:56
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