O Ministério Público do Trabalho lançou, em março, o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”. O material, produzido com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), apresenta um protocolo para solução de conflitos trabalhistas sem a necessidade de ação judicial. A obra estrutura um modelo de atuação que valoriza a imparcialidade, a confidencialidade e a autonomia das partes envolvidas na mediação.
Dividido em duas partes, o e-book compila artigos escritos por profissionais que participaram de capacitação promovida pela ESMPU em 2024 e detalha as diretrizes do protocolo. O livro orienta a atuação de mediadores e destaca a relevância da perspectiva de gênero na prevenção e resolução de disputas no ambiente de trabalho.
O enfoque na questão de gênero alinha-se às metas da Agenda 2030 da ONU, especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) números 5, 8 e 16, que tratam da igualdade de gênero, do trabalho decente e do fortalecimento de instituições justas. A proposta visa ainda reforçar a Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT, regulamentada pela Portaria PGT nº 765/2024, e propõe a incorporação de princípios de comunicação não violenta e cultura de paz nos processos.
No lançamento da obra, representantes do MPT e especialistas na área de mediação destacaram a relevância do material para sindicatos, entidades do setor produtivo e organizações da sociedade civil, ao padronizar procedimentos, garantir segurança jurídica e fortalecer a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas.
Além de evidenciar desigualdades estruturais, a inclusão da perspectiva de gênero no protocolo promove condições equitativas nas relações de trabalho. A abordagem reconhece que diferenças de tratamento entre homens e mulheres decorrem, muitas vezes, de construções culturais que influenciam oportunidades e condições laborais. O material também cria diretrizes claras para que essas questões sejam consideradas no processo de mediação, assegurando um ambiente mais inclusivo e igualitário.
A publicação está disponível gratuitamente e se destina a profissionais envolvidos na mediação de conflitos coletivos, servidores do MPT e integrantes de outras instituições públicas que atuam na defesa dos direitos trabalhistas.
Com informações e foto do MPT.
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MPT lança e-book sobre mediação de conflitos com foco no debate de gênero
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