Uma operação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Polícia Federal (PF) resgatou uma mulher de 62 anos mantida em condições de trabalho análogas à escravidão na Zona Oeste do Rio. A vítima, que trabalhou para a mesma família por 15 anos, não tinha folgas, descanso semanal nem férias.
O resgate é mais um exemplo de exploração em condições análogas à escravidão de idosos em trabalhos domésticos. Os casos têm sido frequentes nos últimos dois anos.
Em 2022, houve o resgate de uma mulher de 84 anos no Rio. Ela trabalhou por 72 anos em situação similar à de pessoas escravizadas. Em 2023, uma mulher de 90 anos foi resgatada no Grajaú (Zona Norte) após 16 anos de exploração. Os três casos revelam a persistência do problema na sociedade.
Ainda em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.190 trabalhadores em condições análogas à escravidão, o maior número dos últimos 14 anos. A chamada “lista suja” do governo federal incluiu 248 novos empregadores, totalizando 654, com a ampla abrangência da prática criminosa em diversas atividades econômicas.
A Justiça tem atuado com rigor, aplicado sentenças criminais e trabalhistas, além de indenizações por danos morais. No entanto, a colaboração entre instituições públicas, a fiscalização efetiva do trabalho e a conscientização da sociedade são fundamentais para erradicar definitivamente prática tão desumana, assegurando a dignidade e os direitos fundamentais de todos os trabalhadores.
De acordo com a apuração do MPT-RJ e da PF, a idosa resgatada esta semana trabalhava das 6h às 21h diariamente, sem intervalo para descanso, mesmo com problemas graves de saúde nos últimos anos.
Apesar do registro na carteira de trabalho e do recebimento de salários, sua vida girava exclusivamente em torno do trabalho para a família empregadora, sem relações afetivas fora desse ambiente.
O flagrante ocorreu durante diligência determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), após denúncia e pedido de intervenção do MPT. O empregador da vítima foi preso. Como parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho, ele se comprometeu a pagar todos os direitos trabalhistas devidos à mulher, além de indenização por danos morais e valores mensais que garantam sua subsistência.
A vítima está agora sob acompanhamento da equipe do Projeto Ação Integrada, da Cáritas Arquidiocesana no Rio de Janeiro em parceria com o MPT, para garantir sua reintegração na sociedade e o apoio necessário após anos de exploração.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, ressalta que o trabalho escravo ainda persiste como uma realidade marcante no Brasil, alimentado pela impunidade e pela vulnerabilidade social e econômica de uma parcela significativa da população. O ministro também destaca a relevância da colaboração com o Ministério do Trabalho para adotar medidas preventivas
Foto: Imagem ilustrativa / Freepik.
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MPT e PF libertam idosa de trabalho análogo à escravidão
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