A população migrante na América Latina e Caribe mais do que dobrou nos últimos 15 anos, saltando de 7 milhões para 15 milhões de pessoas, o que faz da região aquela com o maior crescimento no mundo. Diante disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou nova estratégia regional para avaliar a migração laboral e a mobilidade humana na América Latina e no Caribe até 2030.
Segundo a diretora regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira, cerca de 70% dos migrantes da região estão empregados, o que reforça a necessidade de políticas eficazes para a proteção de seus direitos. O plano foi desenvolvido por meio do que a instituição chama de “diálogo social" com governos, empregadores e trabalhadores de 37 países e territórios.
“Com um cenário tão dinâmico e mutável, conseguir emprego é uma necessidade para todos. Especialmente para os migrantes, não se trata de um emprego qualquer, mas de um emprego com condições de trabalho decentes. É por isso que a estratégia prioriza os princípios da contratação justa equitativa. Aplicá-los é a maneira de garantir os direitos das pessoas trabalhadoras. Também garante que o setor privado atenda suas necessidades de mão de obra qualificada”, disse a diretora.
No lançamento, foi destacado que a migração feminina está em ascensão na América Latina e no Caribe, com um número crescente de mulheres deixando seus países em busca de oportunidades de trabalho. Francesco Carella, especialista regional da OIT para Migração Laboral e Mobilidade Humana, mencionou que as migrantes, especialmente as venezuelanas, muitas vezes possuem níveis elevados de educação e qualificação, mas enfrentam desafios significativos e acabam, frequentemente, empregadas em trabalhos precários e informais.
“Vemos que as mulheres trabalhadoras migrantes e refugiadas também são vítimas de assédio no percurso migratório no país destino e no local de trabalho. Para algumas famílias, apenas o homem pode ser o chefe do lar que sai de casa, enquanto a mulher fica em casa com os trabalhos não remunerados, principalmente os de cuidado”, afirmou Carella.
A estratégia está organizada em cinco áreas temáticas principais: fortalecimento das leis e políticas públicas relacionadas ao tema; contratação equitativa; formalização do trabalho; promoção de uma migração laboral que respeite os direitos dos trabalhadores; e proteção e coesão social. O plano também se concentra na criação de canais legais, como forma de reduzir a migração irregular e os lucros ilegais associados ao trabalho forçado.
Com informações do OIT - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.
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Migração na América Latina e Caribe dobra e é a que mais cresce no mundo
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