“É muito representativo que um tribunal de tanta relevância para o país participe dessa causa. Precisamos, cada vez mais, ampliar a pauta da diversidade, atuando para que chegue a diferentes nichos da sociedade. Essa ideia foi elaborada pela Comissão LGBTQIAP+ da Anamatra, e estamos muito orgulhosos em vê-la saindo do papel. Precisamos de visibilidade para que a conquista de direito e espaço dos integrantes dessa comunidade seja mais célere e eficaz”, afirma Ronaldo Callado.
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A data foi escolhida devido à rebelião de Stonewall, em Nova York, em 28 de junho de 1969. Naquele dia, os policiais abordaram violentamente os frequentadores do bar Stonewall In, que reagiram. Devido à truculência policial, diversos protestos foram organizados em diferentes pontos da cidade, na semana seguinte. Após um ano da rebelião, milhares de pessoas caminharam do bar até o Central Park, no que ficou conhecida como a primeira parada gay dos Estados Unidos. Desde então, manifestações similares acontecem ao redor do mundo. Uma das primeiras marchas do orgulho gay foi em São Paulo, em 1997.
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STF proferiu decisões que marcam luta da comunidade LGBTQIA+ por direitos[/caption]No Judiciário brasileiro, decisões do STF contribuíram para a conquista de direitos para a comunidade, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo (ADO 26), a permissão para o ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas (ADPF 600), o direito à informação e à veiculação de conteúdo homoafetivo em publicações infanto-juvenis (STF, SL 1.248/MC), e a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva (RE 1.211.446 RG). Em 2020, o Supremo lançou a coletânea “Diversidade - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”, que reúne essas e outras decisões consideradas marcos para a causa.
No entanto, apesar dos avanços legais, o Brasil ainda é um dos países mais hostis para os integrantes da comunidade LGBTQIA+. De acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, pelo menos 316 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo morreram de forma violenta em 2021 – um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior. Homicídios (82,9%), suicídios (8,23%) e latrocínios (7,28%) foram a maioria dos casos.
*Fotos: Divulgação
