Iniciativa reúne 11 instituições públicas e sociais em torno da inclusão produtiva e teve sua primeira reunião executiva nesta sexta-feira (7), na sede do TRT da 1ª Região
Foi lançado nesta sexta-feira (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), o projeto interinstitucional Reconstrua: Trajetória Cidadã, que tem como objetivo promover a reinserção profissional de pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro. A iniciativa reúne 11 instituições sob coordenação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e do TRT-1, e integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prevista na Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro contou com a presença do presidente do TRT-1, desembargador Roque Lucarelli, e da desembargadora Carina Bicalho, que faz parte da iniciativa.
O Reconstrua foi concebido a partir de um Acordo de Cooperação firmado no âmbito do Fórum do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e do Comitê Regional PopRuaJud-Rio, com foco na construção de caminhos de empregabilidade e cidadania para a população em situação de vulnerabilidade.
Durante a primeira reunião executiva do projeto, a desembargadora Carina afirmou que o lançamento representa “a realização de um sonho”. Segundo ela, o Reconstrua é resultado de mais de um ano de articulações entre tribunais, órgãos públicos e entidades civis, com o propósito de transformar em ações concretas as diretrizes da política nacional voltada à população em situação de rua.
A desembargadora explicou que o Acordo de Cooperação nasceu das discussões internas do Comitê Regional PopRuaJud-Rio, que buscava definir como o Poder Judiciário poderia contribuir para a efetivação dessa política. “O nosso papel é articular, juntar instituições, aproximar quem sabe fazer empregabilidade e quem tem estrutura pública para apoiar”, afirmou.
Entre as ações previstas estão a reserva de vagas em contratos de prestação de serviços do Poder Judiciário e a realização de feiras e eventos de empregabilidade com empresas e sindicatos. O projeto prevê ainda parcerias voltadas à qualificação profissional das pessoas atendidas.
A Cáritas atua como uma das principais parceiras operacionais da iniciativa, com base na experiência adquirida no Projeto Ação Integrada, que há anos desenvolve ações de reinserção de pessoas resgatadas do trabalho escravo em parceria com o MPT. Carina destacou que a população em situação de rua é a mais exposta à exploração laboral e que o Reconstrua busca “criar oportunidades seguras de trabalho e cidadania”.
O plano de execução tem duração inicial de um ano, período em que será avaliado e poderá ser ampliado. A meta é impactar 50 pessoas na fase inicial, com ações de qualificação e inserção profissional.
Carina ressaltou ainda que o Reconstrua pretende envolver movimentos sociais e empresas na construção de estratégias conjuntas de inclusão. “Não se trata de valorizar o tribunal, o Ministério Público ou qualquer instituição isoladamente, mas de fazer juntos”, afirmou.
O Reconstrua: Trajetória Cidadã nasce, assim, como uma ação coletiva voltada à promoção do trabalho decente e à reconstrução de trajetórias de vida, conectando diferentes setores públicos e sociais em torno da empregabilidade e da dignidade humana.
O projeto é composto por 11 instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS-Rio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSDH) e Fojurj.
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