Desembargadora do TRT-1 e diretora da Escola Judicial foi indicada pelo ministro Augusto César e aprovada pelo TST para o biênio 2025-2027
A desembargadora Sayonara Grillo Coutinho, diretora da Escola Judicial do TRT-1 e associada da AMATRA1, foi eleita para integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. A indicação do ministro Augusto César Leite foi referendada pelo Pleno do TST em sessão realizada na segunda-feira (6). Para a magistrada, o convite representa “um reconhecimento da excelência do trabalho de formação que está sendo realizado na Ejud1”.
A nova composição da Enamat, sob direção do ministro Augusto César e vice-direção da ministra Delaíde Arantes, marca o início de um novo ciclo voltado à formação técnica e humanística da magistratura trabalhista.
O Conselho Consultivo, que passa a contar com Sayonara Grillo, reúne ainda os ministros Cláudio Brandão, Evandro Valadão e Liana Chaib, além da desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do TRT-6. Segundo Sayonara, a Enamat tem desenvolvido “um importante trabalho tanto na formação inicial quanto na formação continuada de magistradas e magistrados trabalhistas”.
Ela afirmou que recebeu o convite “como um reconhecimento à dedicação com a formação de juristas comprometidos com a efetivação dos direitos constitucionais e humanos do trabalho”. Destacou ainda a importância de uma “hermenêutica renovada, voltada ao papel dos intérpretes do direito diante das múltiplas vulnerabilidades que perpassam o mundo do trabalho”.
Conforme a Resolução que estrutura a Enamat, o Conselho Consultivo é composto por três ministros, dois desembargadores e um juiz titular de Vara. O colegiado atua como órgão de apoio e assessoramento à gestão, oferecendo subsídios à direção da Escola na formulação de políticas de capacitação e aperfeiçoamento da magistratura.
Sayonara explicou que a Ejud1 continuará organizando sua atuação de modo complementar e suplementar às atividades da Enamat, com o objetivo de ampliar a participação de magistradas e magistrados da 1ª Região em ações nacionais. “A Ejud1 tem buscado apoiar a formação permanente da magistratura, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pela Enamat e pelo Sistema Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho”, afirmou.
Durante a primeira reunião do Conselho Consultivo, a magistrada relatou estar estimulada pela proposta de trabalho apresentada pela direção da Enamat, que prevê maior atenção a temas como a defesa da competência da Justiça do Trabalho, a afirmação da relação de emprego protegido e as vulnerabilidades de gênero e raça. Segundo ela, também terão destaque as pautas sobre inclusão de pessoas com deficiência, superação do trabalho infantil e combate à escravidão contemporânea.
Para Sayonara, o fortalecimento da formação judicial passa pela compreensão da “singularidade de uma relação de trabalho assimétrica por natureza” e das “dificuldades estruturais de acesso à justiça pelas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica”. A magistrada acrescentou que temas como efetividade da execução, natureza coletiva dos conflitos trabalhistas e eticidade na formação do magistrado devem permanecer no centro das discussões.
Na mesma sessão do Pleno, o ministro Breno Medeiros foi eleito ouvidor do TST e do CSJT, tendo o ministro Alexandre Ramos como vice-ouvidor. O ministro Agra Belmonte assumiu a direção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal, ao lado dos ministros Hugo Scheuermann e Amaury Rodrigues, que passam a compor o órgão.
Com informações do TST.
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