“Unificar os eventos garante a otimização das atividades, principalmente neste cenário de crise que ainda estamos vivenciando. Durante a semana, empresas e trabalhadores terão a oportunidade de encerrar seus processos, seja por meio da conciliação, seja pela execução”, afirmou a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, garantindo que a Justiça do Trabalho vai empenhar todos os esforços para obter resultados expressivos.
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Durante a semana, magistrados, servidores e cooperadores de 1º e 2º graus dos 24 TRTs vão se mobilizar em ações como audiências de conciliação, pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais. Empregados e empregadores envolvidos em processos trabalhistas e com interesse na resolução consensual dos conflitos poderão participar por meio de inscrição no TRT da respectiva região. Em casos de processos que não estejam em andamento, basta agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas).
Para o ministro do TST Cláudio Brandão, coordenador da Comissão de Execução Trabalhista, o evento demonstra a dedicação da Justiça do Trabalho para a solução pacífica dos litígios e, também, seu caráter impositivo de fazer com que as decisões sejam cumpridas.
“Para o devedor que tem intenções de pagar sua dívida, mas enfrenta dificuldades, o evento traz soluções para que ele consiga resolver a situação. Mas também tem a atuação mais incisiva da Justiça do Trabalho para rastrear os bens daqueles que foram condenados e não se dispõem a tentar quitar a dívida”, pontuou.
Desde 2011, a Semana Nacional da Execução Trabalhista tem apresentado bons resultados. Ao todo, a ação já viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilhões de verbas trabalhistas reconhecidas anteriormente, mas que ainda aguardavam a quitação.
Em cinco edições, a Semana Nacional da Conciliação também conquistou resultados expressivos, tendo atendido mais de 873 mil pessoas, homologado 113 mil acordos e movimentado R$ 3,4 bilhões para a quitação de dívidas. O evento também arrecadou R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. Criada em 2014, a iniciativa teve sua última edição em 2019, já que a pandemia da Covid-19 impediu a realização no ano passado.
Veja os dados de cada TRT para participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Região Sudeste
TRT-1 (RJ): Inscrição pelo portal “Quero conciliar”. Também pode ser feita requisição no processo, via petição, ou por e-mail à Vara do Trabalho em que o processo tramita ou ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc). Telefone: (21) 2380-6263.
TRT-2 (SP): Portal de Conciliação ou pelo e-mail
TRT-3 (MG): Onde conciliar / mediar. Telefone: (31) 3228-7000.
TRT-15 (Campinas/SP): Faça seu pedido de audiência de conciliação.
TRT-17 (ES): Inscrições até 10 de setembro pelo formulário de conciliação, ou mediante envio do número de processo e da parte interessada na conciliação para o e-mail
Região Sul
TRT-4 (RS): Quero conciliar.
TRT-9 (PR): Contatos para conciliação.
TRT-12 (SC): Quero conciliar. Mais informações pelo email
Região Centro-Oeste
TRT-10 (DF/TO): Quero conciliar ou enviar pedido para
TRT-18 (GO): Inscrições até 10 de setembro pelo Portal da Conciliação, por ligação à Vara do Trabalho em que o processo está tramitando, ou por agendamento nos Cejuscs.
TRT-23 (MT): Inscrições até 3 de setembro, por meio das seguintes opções: 1) formulário Quero Conciliar; 2) e-mail para
TRT-24 (MS): inscrições até 1º de setembro pelos e-mails das Varas de Trabalho ou para os Cejuscs de 1º grau (
Região Nordeste
TRT-5 (BA): Solicite uma audiência.
TRT-6 (PE): Quero conciliar. Telefone: (81) 3454-7941 / 3232-4726 (1º grau) / 3225-3460 (2º grau).
TRT-7 (CE): Quero conciliar.
TRT-13 (PB): Inscrições até 8 de setembro pela página Solicite uma Conciliação. Telefone: (83) 3533-6476/6430.
TRT-16 (MA): Formulário para conciliação.
TRT-19 (AL): Inscrições até 8 de setembro, por mensagem para o e-mail
TRT-20 (SE): Quero conciliar. Telefone: (79) 2105-8803 / 8808.
TRT-21 (RN): As partes que desejarem conciliar, podem solicitar a inscrição por e-mail, telefone ou WhatsApp Business, por meio dos contatos dos Cejuscs de Natal (99838-0454 / 4006-3109, email
TRT-22 (PI): Caso o interesse seja de conciliação no NUPEMEC, por meio dos CEJUSCs, o(a) interessado(a) deverá peticionar, até 25 de agosto, se o processo tramitar no TRT (2º grau); ou até 1 de setembro, se tramitar nas Varas do Trabalho, requerendo o envio dos autos ao CEJUSC respectivo.
Região Norte
TRT-8 (PA/AP): Agende sua conciliação.
TRT-11 (AM/RR): Inscrições por formulário específico do evento, até 10 de setembro. Telefone: (92) 3627-2118 / 2119.
TRT-14 (RO/AC): Quero conciliar. Telefone: (69) 3218-6377.
Acesse o mapa interativo do Portal da Conciliação do CSJT para conferir a lista completa com telefone, endereço e coordenadores dos Cejuscs.
