Evento reuniu autoridades, pesquisadores e comunidades tradicionais para debates sobre condições laborais justas e elaborar carta sobre o tema
O seminário “Trabalho Decente e Mudanças Climáticas na Amazônia” reuniu em Belém (PA) autoridades, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para debater os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho e as adaptações necessárias para enfrentar os desafios ambientais. O evento, de 6 a 8 de agosto, foi parte da preparação para a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30). Além do conteúdo técnico das palestras, a programação teve oficinas para a elaboração da Carta de Belém e visita à comunidade quilombola de Itacoã Miri. A presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, representou a associação no encontro.
“No encontro de Belém, reuniram-se todos os programas do TST relacionados ao trabalho decente, incluindo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual faço parte. Esses programas se reuniram para debater a ‘transição justa’. A OIT ressalta que essa transição não pode focar apenas na redução de agentes poluentes, mas também deve gerar empregos e promover a integração digna das pessoas no mercado de trabalho”, afirmou Daniela Muller.
Para a magistrada, a presença da magistratura trabalhista nessas discussões é fundamental para que as decisões jurídicas considerem não apenas as relações laborais, mas também o contexto socioambiental em que estão inseridas.
Foi esse o mote do evento que teve três dias de painéis temáticos e atividades de campo sobre questões sociais e ambientais inerentes ao processo transição para uma economia de baixo carbono, uma das metas do Acordo de Paris da ONU. No primeiro dia, após a sessão de abertura no auditório Aloysio da Costa Chaves, na sede do TRT-8, em Belém, foram debatidos problemas contemporâneos globais, como trabalho escravo, impactos das mudanças climáticas sobre crianças e jovens e os vínculos entre degradação ambiental e precarização laboral.
O segundo dia focou em temas como segurança no trabalho, sustentabilidade e negociações climáticas, desigualdades sociais e territoriais associadas à injustiça climática. À tarde, os participantes elaboraram a Carta de Belém pelo Trabalho Decente, que firma compromissos e diretrizes para atuação institucional. A carta ainda passará por revisão antes de ser divulgada.
O encerramento do seminário foi no território quilombola de Itacoã Miri, no município de Acará. Durante a visita, houve apresentações sobre a cadeia produtiva do açaí, que responde por 90% da atividade extrativista local, e os desafios socioambientais enfrentados pela comunidade.
A presidenta da AMATRA1 ressaltou que a transição ecológica deve gerar empregos dignos, com atenção especial a grupos historicamente discriminados, como mulheres, pessoas negras, pardas, indígenas e LGBTQIA+.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes, destacou que a crise climática impacta diretamente as condições de trabalho e saúde na Amazônia, e defendeu que a preservação ambiental deve caminhar junto com a garantia de direitos laborais, especialmente em territórios vulneráveis.
O evento foi organizado em parceria por órgãos da Justiça do Trabalho e entidades representativas da magistratura, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, programas nacionais e regionais da área, além do TRT da 8ª Região, sua Escola Judicial e a Anamatra.
Com informações do TRT-8.
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