O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), as indicações do desembargador do TRT-24 (MS) Amaury Rodrigues Pinto Junior e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para ocuparem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Amaury Pinto Junior recebeu 53 votos favoráveis e dois votos contrários, e Balazeiro, 53 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Os nomes já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após as sabatinas, na segunda-feira (5). Agora, a aprovação será comunicada ao presidente da República.
O desembargador Amaury Pinto Junior vai ocupar a vaga deixada pelo Márcio Eurico Vitral Amaro, em decorrência de sua aposentadoria. O cargo é destinado a magistrados oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho. Já Balazeiro foi indicado para preencher a vaga destinada aos membros do Ministério Público do Trabalho, aberta em decorrência da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira, ex-presidente do TST.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Amaury Rodrigues Pinto Junior ingressou na magistratura em 1989. Foi presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento de Mundo Novo e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Em maio de 2001, foi promovido a desembargador do TRT-24, pelo critério de merecimento. Atual presidente do Tribunal, eleito para o biênio 2020/2021, ele também presidiu a corte de 2006 a 2008.
Leia mais: Tribunal reconhece vínculo de emprego e condena Uber a pagar verbas rescisórias
Obra coletiva da Anamatra reúne artigos sobre plataformas digitais e trabalho
TST vai premiar reportagens sobre a JT e os avanços da Justiça Social
Durante a sabatina, o magistrado afirmou que a indicação ao TST representa o ápice de sua carreira profissional. “Neste novo desafio, levarei comigo premissas de atuação pautadas na aplicação da lei com ponderação e imparcialidade, atento às consequências econômicas e sociais das minhas decisões e consciente que por trás de cada processo existem vidas humanas que clamam por dignidade”, disse.
Nascido em Salvador, na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Ingressou no MPT em 2008. De 2013 a 2017, por dois mandatos seguidos, foi procurador-chefe do MPT na Bahia. Desde 2019, é procurador-geral do Trabalho.
Em sua fala, Balazeiro abordou a experiência nos cargos que ocupou durante sua trajetória profissional, e destacou a importância da função de ministro do TST, que requer grande responsabilidade.
“Ressalto que essa é a tônica de atuação que acredito mais adequada: a tônica do equilíbrio, do diálogo, da ponderação e do resguardo do papel das instituições. Afirmo, assim, que a defesa altiva da Constituição e de seus valores é feita exatamente com respeito aos limites constitucionais impostos e a valorização dos poderes constituídos: Legislativo, Executivo e Judiciário.”
*Foto: Waldemir Barreto/Pedro França/Agência Senado
Notícias
Senado aprova indicações de magistrado e procurador-geral para o TST
10:03
Av. Presidente Wilson, 228 - 7º Andar
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ
Centro – CEP: 20030-021 – Rio de Janeiro – RJ