Justiça do Trabalho reforça apoio à campanha nacional e chama atenção para afastamentos por transtornos psicológicos e condições laborais precárias
A Justiça do Trabalho aderiu à campanha Setembro Amarelo para prevenção do suicídio e promoção da saúde mental. No ano passado, foram registrados no Brasil 472 mil afastamentos por transtornos mentais, segundo dados do Ministério da Previdência Social, alta de 68% em relação a 2023. Diretora Administrativa e de Patrimônio da AMATRA1 e representante da associação no Comitê de Saúde do TRT-1, Luciana Neves afirma que a exploração das relações de trabalho tem adoecido a sociedade.
O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho busca promover a conscientização sobre a importância de os trabalhadores contarem com ambientes em que prevaleça o tratamento digno, atuando também para difundir práticas que preservem a saúde física e psicológica.
Ao avaliar o crescimento de afastamentos relacionados a quadros de depressão e ansiedade, Luciana Neves considera que os trabalhadores têm sido submetidos a um esgotamento provocado por jornadas excessivas e assédio. Segundo ela, o problema atinge não apenas empregados formais, mas também autônomos e microempreendedores.
“Eles pensam que estão ganhando mais, mas na verdade não estão. Porque eles estão trabalhando mais horas, sem folga, sem férias, sem décimo terceiro, sem repouso. Então eles trabalham, às vezes, 12, 20 horas”, observa.
Para a diretora, o Judiciário trabalhista pode ter papel fundamental para reverter esse quadro, reconhecendo nos processos casos de adoecimento em razão de condições precárias de trabalho e, consequentemente, determinando reparações financeiras.
“Podemos, através da prestação jurisdicional, perceber o adoecimento do trabalhador por força das relações de trabalho e fixar indenizações que intimidem esse tipo de prática. Precisamos evitar para que elas sejam reiteradas a ponto de adoecer o trabalhador e até levar ao suicídio”, afirma a magistrada.
O debate integra a mobilização nacional que desde 2014, no Brasil, difunde estratégias de prevenção organizadas pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). A campanha é realizada anualmente e tem como marco o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, em 10 de setembro.
O CVV oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, disponível 24 horas, além de realizar atendimento por chat e e-mail no site.
Com informações do TST.
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