O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) promoverá, às 9h desta sexta-feira (17), debate sobre o combate ao trabalho infantil e a lei da aprendizagem. O evento "A cota de aprendizagem e os desafios enfrentados (Decreto nº 8.740/2016). As decisões do Judiciário Trabalhista e a atuação da fiscalização do trabalho" acontecerá no auditório do tribunal, com a participação do juiz André Vilella, da 7ª VT (Vara do Trabalho) de Niterói e associado da AMATRA1.
O debate integra a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, entre 13 e 17 de agosto, em 24 TRTs. O objetivo é ampliar o conhecimento de autoridades e especialistas sobre os desafios do cumprimento da cota de aprendizagem. O evento é destinado a magistrados, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, bem como advogados da União e servidores. As inscrições estão abertas no site do TRT-1.
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A ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e coordenadora nacional do programa, Kátia Arruda, diz que a Justiça do Trabalho tem a responsabilidade social de fomentar debates sobre a aprendizagem e disseminar a cultura de combate ao trabalho infantil.
"Queremos apresentar aos empresários as vantagens de ter esse tipo de profissional em seu ambiente de trabalho. Aos jovens, os benefícios do conhecimento. E, com isso, multiplicar o número de jovens aprendizes", explica a ministra.
Programação:
Abertura
9h às 9h15: O contrato de aprendizagem e o mundo do trabalho. Os desafios da cota social. Depoimento de um aprendiz.
Palestras
9h15: Aguardando confirmação do conferencista
9h45: Antônio Alves Mendonça Júnior - chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem do Ministério do Trabalho
10h15 às 10h30: Intervalo
Debates
10h30: Um debate sobre a base de cálculo da cota de aprendizes. As ações e os julgados da 1ª Região.
- André Gustavo Bittencourt Villela - juiz titular da 7ª VT/Niterói
- Dulce Martini Torzecki - procuradora do Trabalho, representante regional da Coordinfância do MPT
- Carlos Rodrigues da Silva Filho - advogado da União, coordenador da Área Trabalhista na Procuradoria-Regional da União na 2ª Região
- Ramon de Faria Santos - auditor fiscal do Trabalho, coordenador do Projeto Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho SRTE/RJ
12h: Encerramento
