A Corregedoria do TRT-1 recomendou, por meio do Ofício Circular nº 38/2020, que as varas do Trabalho adiem as audiências presenciais marcadas até 31 de julho. As atividades nas unidades físicas do Tribunal foram suspensas em março, devido ao contexto da pandemia do novo coronavírus no Rio de Janeiro. Magistrados e servidores permanecem em sistema de trabalho remoto por tempo indeterminado.
Para garantir a prestação jurisdicional enquanto as atividades presenciais não são normalizadas, a Corregedoria sugere que, se possível, tais datas sejam aproveitadas para audiências telepresenciais.
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Segundo a corregedora do TRT-1, desembargadora Mery Bucker Caminha, o estado do Rio de Janeiro ainda vive situação crítica, apesar das medidas de retomada das atividades econômicas adotadas pelo Poder Executivo, e o distanciamento social ainda é necessário para evitar a disseminação da Covid-19.
Por meio do Ato nº 42/2020, o Tribunal criou a Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, responsável por analisar as condições para o futuro retorno gradual das atividades presenciais. De acordo com a desembargadora, o estudo está sendo feito com base na Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Ofício-circular CSJT.GP.SG nº 17/2020 e nas informações técnicas sobre as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública.
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TRT-1 recomenda adiar audiências presenciais marcadas até 31 de julho
08:24
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