O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região abre suas portas e convida magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados para as comemorações pelo centenário de nascimento do juiz Délio Barreto de Albuquerque Maranhão, que teria completado 100 anos em 26 de abril de 2015. A partir deste mês de maio e ao longo do ano, diversas atividades foram programadas para celebrar a vida e obra do magistrado, professor e jurista que integrou os quadros da Justiça do Trabalho da 1ª Região durante quase três décadas e faleceu em 1996, aos 81 anos de idade.
A programação começa nesta quinta-feira, 14 de maio, às 10h, quando será realizada uma Sessão Solene do Tribunal Pleno, no Prédio-Sede do TRT/RJ, com descerramento de placa comemorativa e homenagem à família de Délio Maranhão.
Ainda no dia 14/5, a partir das 15h, no auditório do 4º andar do Prédio-Sede, serão realizadas duas palestras: "Délio Maranhão - vida e obra", com o advogado João de Lima Teixeira Filho, responsável pela atualização da última edição do livro "Instituições de Direito do Trabalho", obra de Délio Maranhão em coautoria com Arnaldo Süssekind e Segadas Vianna; e "Terceirização de atividade-fim", com a desembargadora Vólia Bomfim Cassar, do TRT/RJ. O tema foi escolhido por ser o Direito Material do Trabalho uma das áreas em que se notabilizou o homenageado. A palestra é aberta ao público em geral.
Por fim, às 17h do dia 14/5, será inaugurada a exposição "Délio Maranhão - 100 anos", no Centro de Memória, localizado no Centro Cultural do TRT/RJ (térreo do Prédio-Sede). A mostra reúne fotografias, medalhas, publicações, documentos acadêmicos e funcionais, além de depoimentos em vídeo, especialmente gravados para a ocasião por importantes operadores do Direito que conviveram com o jurista.
PÁGINA ESPECIAL
Para congregar todas as informações sobre o centenário, foi criada a página especial "100 anos de Délio Maranhão". Nela, os usuários podem saber um pouco mais sobre a iniciativa da comemoração do centenário e conhecer toda a programação.
Na aba "Memória", por exemplo, estão disponíveis algumas das fotografias que serão exibidas na exposição "Délio Maranhão - 100 anos", cedidas pela família. O acervo reunido permitirá ao público compartilhar alguns momentos marcantes da trajetória que inspirou - e deve seguir inspirando - todos os que estudam, aplicam e vivenciam o Direito do Trabalho.
Já na aba "Bibliografia", o usuário encontrará duas importantes fontes de pesquisa sobre a produção intelectual de Délio Maranhão: uma seleção de livros disponibilizados pela Biblioteca do TRT/RJ e a coletânea "100 Anos - 100 Acórdãos", que abrange uma centena de acórdãos relatados por Délio Maranhão sobre diversos temas de Direito do Trabalho.
Clique no banner abaixo para acessar a página:
CONCURSO DE ENSAIOS JURÍDICOS
Uma das atividades que integram as comemorações do centenário do jurista Délio Maranhão é o Concurso de Ensaios Jurídicos, aberto a estudantes de Direito e bacharéis em Direito. A partir da data da publicação do edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial, os interessados terão 90 dias corridos, até as 17h, para apresentar os trabalhos, que deverão versar sobre o tema "Délio Maranhão: construtor do Direito do Trabalho no Brasil".
Pode participar do certame o cidadão residente e domiciliado no território brasileiro, de qualquer nacionalidade, maior de 18 anos ou menor devidamente autorizado por seu representante legal. Na categoria Bacharéis em Direito, a premiação pecuniária será no valor deR$ 15 mil, e na de Estudantes de Direito, de R$ 2,5 mil.
O objetivo do concurso é estimular a pesquisa, de modo a enfatizar a contribuição do jurista Délio Maranhão para a formação do Direito Material do Trabalho no Brasil e a atualidade do seu pensamento na disciplina das relações de trabalho. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas via Correios ou presencialmente.
Na página especial do centenário, estão todas as informações sobre o concurso (acesse pelo banner informado acima).
