Faltam duas semanas para o início da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento que será promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pela primeira vez. Com o slogan "Outra forma de estender a mão é conciliar", o CSJT pretende fomentar o diálogo, proporcionando às partes conciliação em seus processos individuais e coletivos.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada no ano passado, por meio do Ato Nº 272, e visa implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O mutirão será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015.
Acesse o banner e fique por dentro de todas as informações sobre a Semana Nacional da Conciliação
"Esse é um projeto pioneiro, nos moldes que o CNJ faz com os demais tribunais em novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação", afirma a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. A magistrada acredita que a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pode fazer subir o índice de conciliação dos processos em tramitação na Justiça do Trabalho, uma vez que chamará a atenção da população para a possibilidade do acordo também na Justiça Trabalhista.
NO TRT/RJ
De acordo com o desembargador Cesar Marques Carvalho, membro do Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau junto à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), unidade responsável pelo movimento permanente de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, já foram agendadas 271 audiências, sendo 125 de 2º grau e 146 de 1º Grau. Restam, ainda, alguns horários disponíveis para inclusão na pauta de 1º grau.
Os interessados podem requerer inclusão de seus processos através do endereço eletrônico
QUEM PODE CONCILIAR?
Basicamente, todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento quanto naqueles processos em que já houve a sentença e as partes já sabem seus direitos. No entanto, existem processos que envolvem entes públicos e, nesses casos, a conciliação é mais limitada, por possuir normas liberativas que não permitem toda espécie de conciliação.
PROJETO PERMANENTE DO TRT/RJ
Há tempos o Regional fluminense valoriza e trabalha com a conciliação. Para tanto, criou o projeto "Conciliar é a Nossa Praia", que visa promover o diálogo entre o empregado e o empregador e resolver os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma pacífica e eficiente. Esse movimento, que se tornou permanente, vem sendo aprovado e reconhecido pela sociedade, bem como pelas demais instituições judiciais. Ao longo de todo o ano, é possível conciliar.
