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TRT/RJ - Prazos processuais suspensos no dia de hoje

Devido ao grave acidente ocorrido na Linha Amarela na manhã desta terça-feira (28/1), que acarretou reflexos no trânsito em várias partes da cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do TRT/RJ comunica a suspensão dos prazos processuais na Capital nesta data.

O Ato que disciplina a medida será publicado ainda nesta semana no Diário Oficial.

Os prazos processuais com início ou vencimento neste dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do CPC.

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