TRT/RJ - Tribunais fluminenses e CNJ iniciam discussões sobre atuação na Copa

O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Salão Nobre do TRT/RJ, na tarde desta quarta-feira (16/1), para iniciar os preparativos do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações. O objetivo do Fórum é definir uma agenda unificada de atuação dos TRTs, TRFs e TJs nos estados que sediarão jogos desses eventos.

Bruno Dantas abriu o debate esmiuçando a intenção do encontro. "A ideia do Conselho é fomentar ideias no Poder Judiciário nos estados que sediarão a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, para que tracemos uma linha de atuação conjunta e unificada no Fórum Judiciário, que será realizado no dia 20 de fevereiro, em Brasília", afirmou.

A presidente do TRT/RJ e o vice-presidente, desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e Carlos Aberto Araujo Drummond,
agradeceram a presença dos representantes dos três tribunais envolvidos no projeto.

Durante o Fórum, os Tribunais pretendem detectar preventivamente eventuais demandas que podem ocorrer antes e durante os eventos, além de encontrar formas de solução rápida para elas. Vários exemplos de provável acionamento do Poder Judiciário foram citados: obras que podem ter problemas de finalização no prazo determinado ou que possuam alguma irregularidade na execução; delitos que porventura sejam provocados por torcedores nacionais e estrangeiros dentro e fora dos estádios; extravio ou falsificação de ingressos; atrasos de voos, dentre outros.

Representando o TRT/RJ, o desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga ponderou ainda que, na véspera das Copas, podem acontecer greves, enquanto o juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel salientou a preocupação em relação à possibilidade de haver pedido de antecipação de data-base de trabalhadores, de forma generalizada, na mesma época. Os magistrados trabalhistas integram o Núcleo de Cooperação Judiciária do Rio de Janeiro, instituído pela Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ.

Ao todo, o Fórum contará com representantes de 33 Tribunais, podendo ser dividido em três grupos - um para cada esfera do Poder Judiciário -, a fim de que discutam suas respectivas necessidades e se reúnam independentemente do Fórum.

Participaram também da reunião o juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Vigdor Teitel; e os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Fabio Porto, Joaquim Almeida e Marcello Rubioli.