Começa a funcionar nesta segunda-feira (22/7) o Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo no município de Cantagalo. Além da própria cidade, o PAV prestará atendimento a oito municípios do Centro-Norte fluminense: Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. A solenidade de inauguração do PAV-Cantagalo aconteceu na sexta-eira passada (19/7) e contou com a presença de autoridades e advogados da região, além de magistrados e servidores do TRT/RJ.
Com a nova unidade, o TRT/RJ atende ao objetivo estratégico de promover a descentralização, evitando deslocamentos excessivos dos jurisdicionados e aproximando a Justiça do Trabalho do cidadão. A medida também contribuirá para desafogar as pautas das Varas do Trabalho de Nova Friburgo. Esse posto avançado foi criado através de uma parceria entre o TRT/RJ e a Prefeitura de Cantagalo.
O Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo em Cantagalo, criado pela Resolução Administrativa nº 4/2012, do Órgão Especial, com base na Lei nº 12.656/2012, tem uma área construída de 134m2 e funciona na Rua Euclides da Cunha, 82, no Centro da cidade. O PAV-Cantagalo receberá os processos das Varas do Trabalho de Nova Friburgo que se encontrem na fase de conhecimento sem que a sentença tenha sido proferida e quando a prestação de serviço pelo trabalhador ocorrer nos municípios atendidos.
A partir da esquerda, fizeram parte do dispositivo de honra: o presidente da OAB/Cantagalo, Guilherme Monteiro de Oliveira; a vereadora Manoela do Paraíba; o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea; o desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, presidente do TRT/RJ; o vice-prefeito da cidade, Edivaldo Oliveira; e o juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet, da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum de Nova Friburgo
Abrindo a solenidade de inauguração do PAV, o presidente da 26ª Subseção da OAB em Cantagalo, Guilherme Monteiro de Oliveira, lembrou a participação da desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, ex-presidente do TRT/RJ, no processo de criação do Posto Avançado. "Ela tomou ações importantes que culminaram na instalação desta unidade", destacou Guilherme. Sobre o posto, o presidente da OAB local afirmou: "Quero parabenizar o TRT/RJ por beneficiar a camada mais pobre da população. Também estou torcendo para que este posto, muito em breve, possa se tornar uma Vara do Trabalho".
Para o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, a medida é de extrema importância e traz muitos benefícios não só para Cantagalo, mas para toda a região. "O mais importante é que o posto facilitará o acesso à Justiça do Trabalho daqueles que mais precisam do poder público. A Prefeitura está disposta a colaborar para que esse serviço se consolide", disse o prefeito.
Encerrando a cerimônia, o presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, agradeceu a parceria com a Prefeitura para a criação do posto em Cantagalo, que vai cobrir a lacuna aberta com o fechamento da Vara do Trabalho de Cordeiro. "A descentralização, sempre que possível, tem sido uma estratégia da Justiça do Trabalho para facilitar a vida do cidadão, que, muitas vezes, deixa de recorrer ao Judiciário por considerar a distância e o quanto isso poderá onerá-lo, não só sob o ponto de vista financeiro, mas de tempo também. Esse PAV abrange uma área de 200km2", explicou o desembargador.
O presidente do TRT/RJ agradeceu, também, o empenho do desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da Presidência, e do diretor-geral José Márcio da Silva Almeida, que também participaram da cerimônia. "O Cesar (Marques Carvalho) acompanhou todo o processo desde o início e trabalhou muito para que isto fosse real hoje", encerrou o desembargador.
Descerraram a placa inaugural, os desembargadores Carlos Alberto Araujo Drummond e Cesar Marques Carvalho, o prefeito Saulo Gouvea e o juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet, diretor do Fórum do Trabalho de Nova Friburgo.
