Com um estande no Parque dos Atletas, a área reservada para exposições dos Estados-membros das Nações Unidas e do governo brasileiro, o TST e o CSJT vão apresentar ao público os programas da Justiça do Trabalho relacionados à sustentabilidade na Conferência das Nações Unidos sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.
Serão mostrados o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o Programa Trabalho Seguro, o Guia de Compras Sustentáveis e os programas de responsabilidade socioambientais dos órgãos da Justiça do Trabalho. Os programas da Justiça do Trabalho serão apresentados por meio de vídeos, catálogo e folder. Haverá ainda palestras sobre os temas, nos auditórios reservados aos participantes do encontro.
A Rio+20 é assim chamada porque marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que teve início com a Rio-92. A intenção é que o encontro deste ano contribua para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, por meio da renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável entre as nações integrantes da ONU.
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
O PJe-JT será mostrado por promover o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma prestação jurisdicional mais célere, acessível, econômica, eficiente e sintonizada com a preservação ambiental. Além de reduzir drasticamente os gastos com papel e insumos, o PJe substituirá mais de 40 sistemas existentes no Poder Judiciário. Trata-se de uma solução gratuita, em linguagem moderna e segura. Com a interoperabilidade propiciada entre os Tribunais e outros órgãos da Administração Pública, a sociedade contará com uma Justiça mais ágil e organizada. Outro benefício é a acessibilidade que permite a qualquer pessoa, conectada à internet, consultar os processos eletrônicos 24 horas por dia.
Programa Trabalho Seguro
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que emprego verde constitui "trabalho digno que contribui diretamente para reduzir o impacto ambiental das empresas, dos setores econômicos ou da economia [...] através da redução do consumo de energia e de recursos, reduzindo as emissões, o desperdício e a poluição [...] os empregos verdes têm de ser empregos dignos, que garantam salários adequados, condições de trabalho seguras, segurança no emprego, perspectivas de carreira razoáveis e direitos dos trabalhadores." Dessa forma, a segurança e a saúde no trabalho assumem importante figura nas discussões sobre desenvolvimento sustentável.
O Programa Trabalho Seguro contribui para o desenvolvimento dos empregos verdes por meio da inclusão e do desenvolvimento social, juntamente com a proteção ambiental, ao promover locais de trabalho mais seguros e saudáveis, aptos a proporcionar trabalho digno a todos.
Guia de Contratações Sustentáveis
O Guia de Contratações Sustentáveis, que será lançado durante a Rio+20, estabelece que as contratações dos órgãos da Justiça do Trabalho devem seguir as regras estabelecidas pelo documento. Para o presidente do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, a medida representa uma garantia constitucional, e estabelece contratações com o menor custo social e ambiental. A novo modelo representa a adequação do Poder Público ao consumo sustentável. A proposta mais vantajosa para a administração deixa de ser apenas a de menor preço, mas a que tiver o menor impacto para o planeta e a sociedade.
Ações verdes
Há anos os órgãos da Justiça do Trabalho – TST, CSJT e os 24 Tribunais Regionais – vêm incorporando os cuidados com o meio ambiente externo e interno em sua prática diária, por entender que os órgãos públicos consomem e geram resíduos, se relacionam com outras partes, possuem relações de trabalho, impactam o meio ambiente e as relações sociais. Desta forma, muitas têm sido as ações tomadas para minimizar os impactos negativos desta atuação e maximizar os positivos. Tais projetos, que englobam desde medidas para economia de energia a ações de cunho social, por exemplo, também serão mostradas na Rio+20.
