O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será instalado oficialmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) neta terça-feira (26), às 17 horas, com uma solenidade no auditório Ministro Mozart Victor Russomano. A instalação será conduzida pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
A partir de amanhã, a Sexta Turma TST passará a utilizar, gradualmente, o sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, sistema que será único para todo o Judiciário Trabalhista. O PJe-JT dará mais velocidade, segurança e transparência aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Advogados e partes poderão ter acesso aos processos remotamente e a qualquer momento, pois o sistema estará disponível 24 horas por dia. Para garantir a segurança, é obrigatória a utilização de assinatura digital para acessar o sistema.
A migração para o PJe-JT será progressiva, de modo a gerar o menor impacto possível às unidades judicantes. O primeiro órgão do TST a operar com o novo sistema será a Sexta Turma e os gabinetes a ela vinculados. O prazo experimental deve durar de 30 a 60 dias. Depois disso, o sistema deverá ser progressivamente estendido às outras Turmas e gabinetes e a outras classes processuais.
A implantação do PJe-JT marca uma nova etapa de um processo formalizado em março de 2010, quando o TST assinou com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um termo de cooperação visando ao desenvolvimento de um sistema único para todas as unidades da Justiça do Trabalho. O novo sistema deveria substituir, gradativamente, as diversas ferramentas que até então vinham sendo adotadas e desenvolvidas, isoladamente, pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo próprio TST.
