Assim como se organizar financeira e profissionalmente no início de um novo ano, também é importante se planejar para os momentos de descanso. O calendário de 2021 disponibilizado pelo TRT-1 através do Ato nº 77/2020 conta com todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no decorrer deste ano. Estão incluídos o recesso forense e os feriados federais, estaduais e municipais.
Após o retorno das atividades nesta quinta-feira (7), os serviços do Tribunal serão suspensos durante o feriado de Carnaval, em 15 e 16 de fevereiro. De acordo com o ato o Ato nº 78/2020, o expediente também será interrompido na quarta-feira de cinzas, dia 17. Os prazos que se iniciam ou terminam na data devem ser prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
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O ato que estipula o calendário de 2021 também transfere os dias de algumas comemorações, considerando que as alterações não configuram descaracterização dos feriados e também contribuem para a racionalização dos serviços, sem prejudicar os jurisdicionados.
Deste modo, o feriado de 11 de agosto (quarta-feira), dia da “Instituição dos cursos jurídicos”, será comemorado em 13 de agosto (sexta-feira); a celebração do “Dia do Servidor Público”, em 28 de outubro (quinta-feira), será no dia 29 (sexta-feira); e a celebração do “Dia da Justiça”, de 8 de dezembro (quarta-feira), passou para o dia 10 (sexta-feira).
O TRT-1 determinou, ainda, que a prestação de serviços seja à distância nos dias 18 e 19 de fevereiro, 29 e 30 de março, 22 de abril, 4 de junho, 6 de setembro e 11 de outubro. O objetivo da suspensão do atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais é atender a necessidade de adoção de medidas para reduzir os gastos com energia elétrica.
Veja o calendário na íntegra:
Janeiro
1º - Confraternização Universal - Todos
4 a 6 - Recesso Forense - Todos
6 - Feriado Municipal - Angra dos Reis
15 - Feriado Municipal - Campos dos Goytacazes
20 - Feriado Municipal - Araruama
Feriado Municipal - Rio de Janeiro (Capital)
Feriado Municipal - Três Rios
Fevereiro
15 e 16 - Carnaval - Todos
Março
10 - Feriado Municipal - Barra do Piraí
16 - Feriado Municipal - Petrópolis
19 - Feriado Municipal - Itaperuna
31 - Semana Santa - Todos
Abril
1 e 2 - Semana Santa - Todos
21 - Tiradentes - Todos
23 - Dia de São Jorge - Todos
Maio
10 - Feriado Municipal - Itaperuna
26 - Feriado Municipal - Maricá
Junho
3 - Corpus Christi - Todos
9 - Feriado Municipal - Magé
24 - Feriado Municipal - Itaboraí
Feriado Municipal - Macaé
Feriado Municipal - Niterói
Feriado Municipal - São João de Meriti
29 - Feriado Municipal - Cantagalo
Feriado Municipal - Petrópolis
Julho
5 - Feriado Municipal - Itaguaí
6 - Feriado Municipal - Teresópolis
26 - Feriado Municipal - Barra do Piraí
29 - Feriado Municipal - Macaé
Agosto
6 - Feriado Municipal - Campos dos Goytacazes
13 Instituição dos Cursos Jurídicos - Todos
25 - Feriado Municipal - Duque de Caxias
Setembro
7 - Independência do Brasil - Todos
15 - Feriado Municipal - Magé
22 - Feriado Municipal - São Gonçalo
29 - Feriado Municipal - Resende
Outubro
12 - Nossa Senhora Aparecida - Todos
15 - Feriado Municipal - Teresópolis
29 - Dia do Servidor Público - Todos
Novembro
1 - Todos os Santos - Todos
2 - Finados - Todos
15 - Proclamação da República - Todos
22 - Feriado Municipal - Niterói
Dezembro
3 - Feriado Municipal - Itaguaí
8 - Feriado Municipal - Angra dos Reis
10 - Dia da Justiça - Todos
20 a 31 - Recesso Forense - Todos
*Foto: Freepik
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Veja as datas sem expediente na Justiça do Trabalho do Rio em 2021
12:22
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