Confira os textos de referência para leitura prévia às discussões do XXIX EMAT. O material, de autoria dos palestrantes, pode ser acessado por meio dos links abaixo:
Distinguishing, Overruling e Overriding: Apertem os Cintos, o Caso - Piloto Sumiu! (clique aqui para ler)
Novas Fronteiras da Teoria do Direito (clique aqui para ler )
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Novo CPC (clique aqui para ler)
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro (lique aqui para ler)
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do Novo CPC (clique aqui para ler)
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro (lique aqui para ler)
