10 de fevereiro de 2022 . 12:33

Juiz Fabiano Luzes lança o livro ‘Neopopulismo e Direito do Trabalho’

Analisar, de forma interdisciplinar, fenômenos sociais atuais e suas relações de causa e efeito com o Direito do Trabalho. Esse foi o objetivo do juiz Fabiano Luzes ao escrever o livro “Neopopulismo e Direito do Trabalho: um Caminhar Desregulamentador e os Riscos para a Democracia”, que está em pré-venda no site da Editora Mizuno. 

A ideia do livro surgiu após um questionamento acadêmico do juiz Roberto Fragale, orientador de Luzes, no início do mestrado. Escrevendo um artigo sobre Direito do Trabalho e Neopopulismo com o professor Jerry Dávila, da Universidade de Illinois, Fragale perguntou ao mestrando sobre a possibilidade de alterar o tema que pretendia abordar na pesquisa. A princípio, ele questionou se conseguiria efetivamente tratar do tema, já que “ainda via o Direito do Trabalho por um viés estritamente dogmático”, mas decidiu enfrentar o desafio.

“Partindo dos estudos que eles haviam feito para o ‘paper’, comecei a mergulhar fundo em uma literatura que não conhecia, uma leitura chamando outra. Com este estudo, que alcançou além do Direito, debates atuais como redes sociais, polarização ideológica, paradigmas internacionais, e mesmo a evolução política e social de nosso país, confesso que passei a olhar nosso conjunto normativo por um ângulo diferente, e foi isso que busquei materializar nesta obra”, explica o autor.

Leia mais: Marcado para abril, 20º Conamat recebe teses até 8 de março
Eunice Haddad é empossada presidente da Amaerj para o biênio 2022/2023
Ministros da nova diretoria do TST tomarão posse em 16 de fevereiro

Voltada não apenas aos operadores do Direito, mas também aos interessados por outras áreas das ciências sociais, a reflexão presente na obra parte da premissa de que governos neopopulistas, assim como o ideal econômico liberal agregado, tentam convencer a todos sobre a ideia de “menos direitos e mais trabalho”. 

“Busquei pensar alguns aspectos, como o enfraquecimento das instituições trabalhistas, a dinâmica fragilizadora da solidariedade no mundo do trabalho, a sistemática tentativa de construção de novas formas de contrato distantes da tutela do Direito do Trabalho e, por fim, a ocorrência de uma gradativa relativização de institutos trabalhistas clássicos. Neste último, uma especial atenção à atuação do Poder Judiciário que, em minha visão, endossa o processo de fragilização, através de uma ‘jurisdição desconstitucionalizante’ do Direito”, afirma. 

Para Luzes, pensar o radicalismo ideológico e os movimentos neopopulistas viabiliza a percepção de que, gradativamente, a sociedade tem se colocado como agentes sociais em bolhas. “As redes sociais e seus algoritmos ‘neutros’ aprofundam a separação e a ausência de diálogo, transformando pensamentos diferentes em antagonismos insuperáveis, criando barreiras invisíveis e sepultando a opção pelo diálogo.”

Com uma provocação de reflexão, o autor indaga os leitores: “Até que ponto a fragilização da democracia e a relativização dos direitos trabalhistas não estariam em uma lógica cíclica de causa e efeito, se retroalimentando de forma sistemática?”

O livro está em pré-venda por R$ 88,20, no site da Editora Mizuno. Até 28 de fevereiro, os interessados que usarem o cupom “AMATRA-1” no portal vão receber um desconto especial no valor da compra. Clique aqui para acessar o site. < VOLTAR