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 Nesta terça-feira (18/6), o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) completou um ano no TRT/RJ. Para marcar a data, o presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, visitou a Vara do Trabalho de Três Rios, primeira unidade do Rio de Janeiro a receber o sistema. 

O presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond (à direita), conversa com o diretor da VT de Três Rios, Antônio Sampaio

O TRT/RJ é, no país, o Tribunal com mais Varas do Trabalho que têm o PJe-JT instalado (102), com cerca de 60 mil processos totalmente eletrônicos. Além disso, já foram realizadas aproximadamente dez mil audiências pelo Sistema AUD - ferramenta que auxilia na realização de audiências e se comunica com o PJe-JT - e distribuídos aproximadamente mil processos originários no 2º grau. A 1ª Região responde por quase 20% das VTs e dos processos eletrônicos em todo o território nacional, já que, no Brasil, o sistema está presente em 550 VTs, totalizando aproximadamente 320 mil processos virtuais. 

O presidente do Regional comentou que, em breve, boa parte dos problemas que o sistema tem apresentado será resolvida. "Na semana passada, o presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargador Ricardo Mohallen, esteve no Tribunal e já levou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho várias demandas apresentadas por magistrados, servidores e advogados. Inclusive já foi realizada uma vídeoconferência com os técnicos do TRT/RJ e do CSJT para resolvermos as pendências mais imediatas", informou.

NOVA REALIDADE EM TRÊS RIOS

A VT de Três Rios, criada pela Lei 5.633, de 2/12/70, recebeu, neste primeiro ano de PJe-JT, cerca de 1.500 processos e realizou quase mil audiências no período. O diretor da VT/TR, Antônio Vieira Sampaio, reforçou que o objetivo da unidade é reduzir para menos de quatro mil o número de processos físicos até o fim do ano. "Quando o PJe-JT foi instalado, tínhamos quase 6.500 processos em papel. A Vara estava lotada. Atualmente temos aproximadamente cinco mil autos físicos", afirmou.

O presidente do Regional, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, assistiu
audiência presidida pela juíza da VT, Nathalia Thami Chalub Prezotti, e secretariada pela servidora Janice da Cunha (à esquerda)

Na opinião da secretária de audiências da VT, Janice da Cunha, agora a dinâmica é outra. "Houve um ganho enorme de tempo no dia dia. No processo físico, havia casos em que o secretário ficava com o processo por vários dias, devido à enorme quantidade de folhas para juntar. Agora, assim que acaba a audiência, o processo já está disponível para as partes", afirmou, lembrando que o Sistema AUD também contribui muito para a rapidez na realização de audiências.

No balcão de auxílio aos jurisdicionados da unidade, a realidade também mudou. O assistente de VT Roberto Damasco verificou que o movimento diminuiu, já que as partes só podem consultar o andamento dos processos eletrônicos pelo sistema. Como consequência, quem procura informações sobre processos físicos é atendido com mais celeridade. 

Com mais espaço, a unidade garantiu maior conforto e qualidade no trabalho

Representando os advogados da cidade, o presidente da Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio de Souza, disse que o sistema é vantajoso porque os operadores do Direito podem distribuir processos a qualquer hora. "Só temos problemas quando há indisponibilidade do sistema ou instabilidade da internet. Mas o PJe-JT não tem mistério", afirmou.

Somente nos últimos três anos, 912 empresas se instalaram na cidade, gerando aproximadamente oito mil empregos diretos. Três Rios possui hoje quase 100 mil habitantes, número que chega próximo a 450 mil, considerando a população das oito cidades vizinhas que utilizam os serviços trirrienses. A Vara do Trabalho de Três Rios possui ainda jurisdição sobre os municípios de Comendador Levy Gasparian, Sapucaia, Areal e Paraíba do Sul. Em razão desses números, o TRT/RJ e a Prefeitura fecharam parceria no sentido de viabilizar a constituição de uma nova VT na cidade, pois a perspectiva é que, até 2020, o município receba mais 50 mil moradores.

MAIS NOVE VTs COM PJe-JT EM JULHO

Em julho, o PJe-JT será implementado em mais nove Varas do Trabalho da 1ª Região. No dia 5/7, o sistema passará a operar nas sete Varas do Trabalho já existentes da cidade de Niterói e na 8ª VT, que será inaugurada na referida data. No dia 12/7, haverá a instalação da VT de Queimados já com o PJe-JT.