A iniciativa pretende avaliar o nível de conhecimento das mulheres que atuam na Justiça sobre o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança, documento normativo que orienta os tribunais para ações voltadas à proteção de integrantes do sistema judicial em situação de vulnerabilidade. O questionário reúne perguntas divididas em três eixos: identificação, regulamentação e procedimentos institucionais em casos de violência.
O formulário é anônimo, sigiloso e estruturado para coleta de dados agregados, de acordo com os princípios éticos da pesquisa. Segundo o CNJ, o tempo médio de preenchimento é de cinco minutos. A análise dos resultados deve subsidiar estratégias institucionais de acolhimento e segurança nos tribunais.
Dados prévios, coletados pelo Censo do Poder Judiciário de 2023, embasam a construção da pesquisa atual. Entre as mulheres que responderam ao questionário, 6,2% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar, independentemente da formalização da denúncia e, em 2,4% dos casos, a mulher optou por não informar no questionário. Entre os homens, o índice foi de 1,6%. À época, das servidores que indicaram “sim”, 87,5% relataram ter vivenciado violência psicológica no ambiente familiar. Outros tipos de agressões, como física (48%), moral (41,4%) e patrimonial (25,5%), também foram mencionadas de forma significativa.
Os dados vão ajudar a intensificar programas preventivos e de proteção já instituídos pela recomendação em vigor. A pesquisa também incorpora referências de estudos anteriores, como o levantamento “Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça”, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ disponibilizou o e-mail
Com informações e foto do CNJ.
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