O encontro discutiu questões de discriminação e as políticas de equidade racial, de gênero e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
O ministro ressaltou a necessidade de reconciliação e reconhecimento das violências históricas.
“Precisamos abrir mão da arrogância de pensar que detemos todo o conhecimento. Nossas canetas ou nossos computadores são ferramentas que vão produzir uma grande transformação social, mas não o farão enquanto não nos transformarmos em indivíduos”, disse o ministro.
O programa incluiu visitas guiadas a locais de relevância histórica na manhã desta quinta-feira (18), como o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), o que proporcionou reflexão sobre a história do tráfico negreiro e a importância da memória para a justiça social. Naquela tarde, houve um painel de debates sobre as diretrizes antidiscriminatórias na Justiça do Trabalho.
Nesta sexta-feira (19), o ministro visitou o Centro de Referência dos Camelôs, do Movimento Unido dos Camelôs (Muca).
O juiz Guilherme Cerqueira, 1º diretor de Direitos Humanos da AMATRA1, destacou a importância do evento.
“O objetivo foi discutir sobre discriminação, sobre as possibilidades de atuação da política de equidade racial, de gênero e diversidade. A Justiça do Trabalho nestes últimos anos conseguiu caminhar para a valorização destas questões que são tão prementes para a sociedade brasileira”, disse.
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos
Na visita, Lelio Bentes Corrêa destacou a importância das atividades educativas e da manutenção do acervo do IPN, que geram conhecimento e reflexão sobre a escravidão e suas consequências para o Brasil.
Visita ao IPN“Se formos pensar em colonialismo, e descolonização, temos que começar pela nossa instituição. Ouvi de uma liderança indígena que, quem não tem o sangue negro ou indígena nas veias, tem o sangue nas mãos. Muitos de nós trazemos as duas situações. Temos a herança europeia, a herança indígena e também a herança africana”, disse.
O IPN foi criado em 13 de maio de 2005, com a missão de pesquisar, estudar, investigar e preservar o patrimônio material e imaterial afro-brasileiro, com ênfase no sítio histórico e arqueológico do cemitério local.
Almoço
A seguir, o ministro almoçou com associados e diretores da AMATRA1 no restaurante Gula Gula (Centro do Rio). A presidenta Daniela Muller saudou o ministro em nome da associação, em reconhecimento à sua contribuição e participação no evento.
Ministro Lelio Bentes e presidenta Daniela MullerPainel de debates
O painel sobre as diretrizes antidiscriminatórias na Justiça do Trabalho teve duas palestras. A primeira, do ministro, foi mediada pela desembargadora Márcia Leal. A desembargadora Mônica Puglia mediou a palestra da ministra Delaíde Miranda Arantes.
Lelio Bentes destacou a dimensão estrutural das discriminações e enfatizou que essas desigualdades também permeiam as instituições.
Ministro fala no encontro“Tanto a discriminação de gênero quanto de raça ou mesmo de pessoas com deficiência têm uma dimensão estrutural e, com isso, alcançam também as instituições. A magistratura brasileira é essencialmente branca, masculina, oriunda, de classes privilegiadas e é necessário incrementar a diversidade. Precisamos, mais e mais, acolher outras visões para que possamos compreender o universo no qual projetamos os efeitos das nossas decisões e, assim, melhor servir à sociedade”, afirmou.
Delaíde Miranda falou sobre trabalho decente e destacou a importância das convenções 190 e 260 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Recomendação 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre controle de convencionalidade. Ela ressaltou que, apesar das garantias de igualdade de gênero presentes nas legislações nacionais e internacionais, ainda há muito a ser realizado.
Ministra aborda convenções da OITCentro de Referência dos Camelôs
O encontro no Centro de Referência dos Camelôs encerrou a agenda do programa “História, Memórias e Ações Afirmativas”. Em roda de conversa, trabalhadores falaram das barreiras que enfrentam na busca diária por um serviço digno. Os relatos destacaram a falta de reconhecimento legal, a invisibilidade da profissão e demais desafios para garantir o sustento das famílias.
Acompanhado de diretores da AMATRA1, o ministro conheceu o cotidiano desses trabalhadores. “É importante que o Estado brasileiro, tanto o governo federal, como o estadual e o municipal, saibam que a Justiça do Trabalho vê vocês como trabalhadoras e trabalhadores, como sujeitos de direitos e que merecem proteção”, concluiu.
Ministro no MucaA presidente da AMATRA1 falou sobre a solidariedade e o compromisso com a justiça social e enfatizou o papel privilegiado dos juízes para amplificar lutas dos trabalhadores.
Presidenta fala do papel dos juízes do Trabalho“Nós, juízas e juízes, temos um local privilegiado de fala. Então, é muito importante estar aqui para que possamos reverberar essas histórias. Temos esse compromisso. A Justiça do Trabalho é a Justiça que pode limitar os abusos econômicos de quem explora violentamente a necessidade de quem só tem duas mãos ou duas pernas para trabalhar”, declarou Daniela Muller.
Foto de capa: painel de debates no auditório do TRT-1.
Leia mais: Fabio Correia e Eletícia Marinho são empossados juízes titulares
Corregedor cobra da OAB ação contra advogado que ameaçou prender juíza
Daniela Muller recebe o Prêmio Mulheres que Inspiram, da Câmara do Rio
