Relatório preparado pela organização não governamental Environmental Justice Foundation (EJF) aponta que o setor pecuarista do Centro-Oeste brasileiro é responsável por 46% dos casos de trabalho análogo à escravidão no país. Pactos estabelecidos entre o governo federal, setores econômicos e a sociedade buscam fortalecer a fiscalização e punir aqueles que submetem trabalhadores a condições desumanas.
O documento foi apresentado pela bióloga Luciana Leite, defensora da Biodiversidade e do Clima da EJF, em audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (11). O ministro destacou a necessidade de maior rigor na detecção e monitoramento do trabalho escravo e de punições mais severas aos infratores.
Os dados reforçaram a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento do problema e mostraram a lacuna existente entre os resgates feitos e a efetiva criminalização dos responsáveis.
A juíza Ana Teresinha França, diretora-adjunta de Imprensa e Comunicação da AMATRA1, demonstra preocupação com o alto índice de trabalho análogo à escravidão na pecuária.
"O percentual de trabalho escravo detectado no setor pecuarista é realmente preocupante. Daí a importância dos pactos celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e setores da economia e da sociedade, na busca efetiva de medidas visando à erradicação da prática, o incremento da fiscalização e punição daqueles que submetem os trabalhadores a essa condição", disse a magistrada.
Na audiência, Luiz Marinho falou sobre a assinatura de protocolos com viticultores no Rio Grande do Sul e produtores de café em Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o ministro, são exemplos que podem ser seguidos pelo empresariado em geral.
O ministro ressaltou a intenção de continuar buscando acordos semelhantes com outros setores como parte dos esforços para combater o trabalho análogo à escravidão e infantil.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego - Foto: Matheus Damascena/MTE.
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Pecuária no Centro-Oeste representa 46% dos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil
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