Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil obtidos nas últimas duas décadas, o aumento da vulnerabilidade das famílias em decorrência de conflitos, crises econômicas e da pandemia da Covid-19 agravou esse problema em todo o mundo. Atualmente, 160 milhões de pessoas estão expostas ao trabalho infantil, o que representa um em cada 10 crianças de cinco a 17 anos. Para voltar a reduzir esses índices, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam ser fundamental ampliar a proteção social das famílias.
A análise está presente no relatório “The Role of Social Protection in the Elimination of Child Labour: Evidence Review and Policy Implications” (“O Papel da Proteção Social na Eliminação do Trabalho Infantil: Revisão de Evidências e Implicações Políticas”, em tradução livre). Com evidências de estudos produzidos nos últimos 12 anos, o documento comprova que o aumento do auxílio às famílias frente às crises econômicas e de saúde tem impacto direto na redução do trabalho infantil, assim como no aumento da escolarização.
Mas, apesar dos indicativos para os benefícios da proteção social, o relatório mostra que a grande maioria das crianças de zero a 14 anos – 73,6%, ou cerca de 1,5 bilhão – não são contempladas por qualquer auxílio. Além disso, muitos programas não são idealizados com o objetivo de beneficiar diretamente as crianças ou mitigar os riscos e consequências do trabalho infantil, ou não são suficientemente adequados.
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Para Guy Ryder, diretor-geral da OIT, “há muitas razões para investir na proteção social universal, mas a eliminação do trabalho infantil deve ser uma das mais convincentes, dado seu impacto pernicioso sobre os direitos e o bem-estar das crianças”.
E esses investimentos precisam ser feitos de forma rápida e eficiente, de acordo com o relatório. Caso contrário, a tendência é o aumento do trabalho infantil, devido às consequências da pandemia e também ao presente conflito armado e ao aumento da pobreza.
Entre as medidas que podem ser adotadas pelos governos ao redor do mundo, a OIT e a Unicef recomendam dar prioridade dos benefícios para as crianças e estender a proteção aos trabalhadores informais, como forma de fechar a lacuna de cobertura de proteção social; construir sistemas integrados que propicie benefícios ao longo do ciclo de vida; desenvolver programas inclusivos e sensíveis ao trabalho infantil; e promover o investimento em sistemas de proteção social como motor do desenvolvimento, mobilizando recursos internos para reforçar esses sistemas para crianças.
Clique aqui para ler o relatório na íntegra (em inglês).
*Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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OIT e Unicef indicam proteção social das famílias para reduzir o trabalho infantil
10:45
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