Das 70 teses aprovadas no 20º Conamat (Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho), que aconteceu de 27 a 30 de abril, 11 foram elaboradas por associados da AMATRA1. Abordando temas de relevância para o Judiciário trabalhista, as propostas vão orientar a atuação da Anamatra junto aos órgãos sociais. A aprovação aconteceu na plenária final do Conamat, que reuniu 400 participantes em Ipojuca (PE).
Sob o tema geral do congresso – “Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro” –, as teses foram divididas em três diferentes comissões temáticas. Na primeira, “Desafios do Direito do Trabalho contemporâneo”, o presidente da AMATRA1, Ronaldo da Silva Callado; as diretoras Helen Marques Peixoto e Daniela Valle da Rocha Muller; e o associado João Renda Leal Fernandes abordaram temas como registro de ponto por exceção, seguro obrigatório para o trabalho terceirizado, aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos de trabalho em curso e intervalos de amamentação.
O segundo subtema, “O trabalho da magistratura”, também contou com uma contribuição da diretora Daniela Muller, que propôs a promoção de atividades voltadas ao “enegrecimento” da história social do Direito e da Justiça do Trabalho.
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Já na última comissão, “Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã”, as teses da 2ª diretora de Aposentados e Pensionistas, Marcia Cristina Teixeira Cardoso, e do associado Leonardo Saggese Fonseca tratam do incentivo à atuação dos aposentados nas Escolas Judiciais; da Mútua Anamatra; e da quitação do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. As diretoras Áurea Regina de Souza Sampaio e Hellen Marques defenderam as teses feitas por Marcia Cristina e Leonardo Saggese, respectivamente.
Houve, ainda, duas teses de autoria da AMATRA1: uma individual, defendida pela magistrada aposentada Benimar Ramos de Medeiros Marins; e outra aglutinada, em parceria com a AMATRA X (DF/TO) e Terezinha Celia Kineipp Oliveira. As ideias defendiam o incentivo, inclusive financeiro, à participação dos aposentados no Conamat; e o estímulo à atuação voluntária na administração dos Tribunais e no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).
As ementas dessas e todas as outras teses aprovadas no 20º Conamat estão disponíveis na íntegra, no portal do congresso. Clique aqui para acessar.
*Foto: Alessandro Dias/Erica França/Anamatra
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20º Conamat aprova 11 teses de associados da AMATRA1
12:57
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