27 de janeiro de 2022 . 16:14

Em meio à pandemia, TJC levou noções de Direito a escolas públicas

Mesmo diante de tantas dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a última edição do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) cumpriu seus principais objetivos: levar, a alunos de escolas públicas, noções sobre direitos trabalhistas e cidadania, e aproximar a Justiça do Trabalho da sociedade. Ao todo, 240 estudantes das Escolas Municipais André Gomes dos Santos e Margarida Trindade de Deus, em Araruama (Região dos Lagos), absorveram conhecimentos apresentados nas diferentes etapas do projeto, por professores e magistrados voluntários.

Colocado em prática anualmente, o programa foi iniciado em outubro de 2020, já que foi preciso um planejamento especial para as fases acontecerem de forma virtual, em respeito ao distanciamento social exigido no momento. Naquele mês, o Brasil registrava 5,3 milhões de casos confirmados de Covid-19, e ainda não havia previsão para o início da vacinação.

“Foram momentos muito importantes para todos os envolvidos no Programa, já que precisamos nos esforçar para superar os desafios trazidos pela pandemia. Cumprimos a meta de trabalhar, junto aos jovens estudantes, questões fundamentais para a sociedade. Com a participação das escolas, o TJC também atingiu o objetivo de fazer com que o Judiciário esteja mais próximo dos educandos e educadores, possibilitando a troca de experiências e o aprendizado. Minha  gratidão a todos que participaram e contribuíram para que o TJC não parasse”, afirmou a juíza Benimar Medeiros, coordenadora do Programa.

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A primeira etapa foi a de capacitação dos professores das unidades de ensino. Com a participação do então presidente da AMATRA1, Flávio Alves, da juíza aposentada Benimar Medeiros e da procuradora do Trabalho Maria Vitória Sussekind, os educadores foram apresentados aos principais fundamentos do TJC e à Cartilha do Trabalhador, que foi enviada às escolas e guiou o trabalho em sala de aula com os alunos. 

A capacitação também contou com palestras ministradas pela atual vice-presidente da Anamatra, Luciana Conforti; pela procuradora do Trabalho Danielle Cramer, integrante do Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente do MPT-RJ; pela juíza aposentada Geruzia Martins de Amorim Souza, mestre em Políticas Sociais e Cidadania e especialista em Direito Administrativo e Direito do Trabalho; pela advogada Benizete Ramos de Medeiros, que é professora, mestre e doutora em Direito; pela juíza Barbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, diretora da AMATRA1; e pela juíza Suzane Schulz Ribeiro, especialista em Direito do Trabalho e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

TJC contou com palestras de especialistas, como a atual vice-presidente da Anamatra, Luciana Conforti

Na sequência, os professores que passaram pela capacitação puderam desenvolver, nas atividades do dia a dia, os temas do material. Com o livreto em formato de revista em quadrinhos e linguagem simplificada, os estudantes aprenderam sobre temas como trabalho infantil e escravo, direitos do trabalhador e funcionamento da Justiça do Trabalho.

Na fase seguinte, as juízas Áurea Sampaio e Anelisa Medeiros fizeram palestras para aprofundar mais os temas já abordados e tirar eventuais dúvidas que tivessem surgido. Aos alunos do 8º e 9º anos da E. M. André Gomes, Áurea falou sobre a importância de combater o trabalho infantil e da aprendizagem profissional como ferramenta de promoção para o trabalho seguro para adolescentes e jovens. Já Anelisa alertou os estudantes da E.M. Margarida Trindade sobre as lendas que cercam o trabalho infantil no imaginário dos brasileiros.

Juízas conversaram com alunos sobre aprendizagem e combate ao trabalho infantil

Conhecimento na prática

Nas etapas seguintes, os alunos puderam ver e representar tudo o que aprenderam no período. Impedidos de ir até às varas do Trabalho na fase de visitação, ainda devido às restrições pandêmicas, os estudantes participaram de audiências virtuais feitas pelos magistrados Ronaldo Callado, Áurea Sampaio, Mônica Cardoso, Roberta Carvalho e Anelisa Medeiros. Nas ocasiões, os adolescentes viram o funcionamento da Justiça na prática e interagiram com os juízes, perguntando sobre questões específicas do processo judicial, por exemplo.

Em visitas virtuais às varas do Trabalho, adolescentes assistiram audiências e interagiram com juízes

Encerrando o projeto, excepcionalmente um ano após seu início, a fase de culminância teve apresentações teatrais, poemas, paródias e até programa de auditório. Nesta etapa, os alunos protagonizam, de forma lúdica, os temas aprendidos. 

Na E. M. Margarida Trindade, foram criadas versões da abertura do programa do Silvio Santos e das canções “Quero te Encontrar”, de Claudinho e Buchecha, “Esperando na Janela”, de Gilberto Gil, e “Minha Vez”, de Ton Carfi e Livinho. As letras enfatizavam a necessidade de pagar os trabalhadores pelos serviços prestados, a atuação da Justiça do Trabalho para garantir esse direito e o respeito aos direitos de crianças e adolescentes. Com o apoio do professor Marcos José Ferrarez de Mello, a turma também simulou um programa de auditório de perguntas e respostas sobre o mundo do trabalho.

Culminância foi marcada por representações lúdicas, como apresentações teatrais e musicais

O combate ao trabalho infantil foi o principal tema abordado pelos estudantes da E. M. André Gomes, no encerramento das atividades. A etapa contou com as exposições dos poemas e desenhos vencedores do concurso criado pela escola, além de uma peça teatral sobre uma adolescente que deixou de frequentar as aulas para cuidar de tarefas domésticas e teve o apoio dos colegas de classe, que denunciaram o abuso ao Disque 100. O tema foi escolhido por ser frequente na comunidade.

Benimar Medeiros visitou E.M. Margarida e conversou com estudantes que participaram do TJC

Em dezembro, as duas escolas receberam placas e certificados pela participação e pelo comprometimento com o Programa TJC. Com o avanço da vacinação e o cenário da pandemia no momento, Benimar Medeiros fez a entrega pessoalmente, conversando com professores e adolescentes sobre a experiência.

Com a amenização da pandemia, Benimar Medeiros fez a entrega das placas e certificados nas escolas

Programa TJC

Idealizado pela Anamatra e colocado em prática regionalmente pelas Amatras desde 2004, o TJC visa a difusão de ideias de ética, cidadania e Direito nas escolas públicas brasileiras. Desde então, milhares de adolescentes foram contemplados pelo programa. No Rio de Janeiro, a ação é feita pela AMATRA1, com o apoio institucional do TRT-1 e do MPT-RJ. < VOLTAR