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“Gestão de mudança é o processo estruturado de liderar e gerenciar o lado humano, por meio da aplicação de modelos, princípios, técnicas e ferramentas para que a mudança organizacional seja bem-sucedida, propiciando melhoria de resultados”. Com esta definição, Armando Kokitsu, Analista de Sistemas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, iniciou o terceiro e último dia do II Fórum Gestão Judiciária, que foi dedicado à troca de experiências e ao debate. De acordo com ele, no caso do Pje-JT, o sucesso da mudança não está centrado na ferramenta em si, mas, sim, na aceitação e na adequação das pessoas a este processo.

De acordo com Kokitsu, é preciso que todos estejam envolvidos no projeto, que encarem com naturalidade as mudanças e que busquem motivação e os pontos positivos desta nova forma de trabalhar. Ressaltou, também, que, em um processo da envergadura do PJe, é preciso que a comunicação seja clara e repetida. “Quando se trata da adoção de novos procedimentos é preciso repetir uma ou mais vezes, por diferentes canais, para melhor assimilação da ideia. É preciso que cada um coloque esses princípios em prática da melhor forma possível, de modo que os ajudem a trabalhar dentro desse novo perfil”, destacou.

Troca de Experiências

Na sequência, os primeiros juízes a entrarem em contato com o processo eletrônico foram convidados a falar um pouco sobre a experiência vivida até então. Luiz Carlos Roveda, titular em Navegantes (SC), Hermano Queiroz Junior, titular em Caucaia (CE), e Admar Lino da Silva, substituto lotado na Vara de Três Rios, no Rio de Janeiro, foram unânimes em dizer que os desafios e temores iniciais são facilmente contornados.

Luiz Roveda elencou os principais equívocos cometidos na implantação do sistema como o pouco tempo de treinamento e a instabilidade do sinal de internet. Ainda assim, disse que a cada problema eram descobertas soluções cabíveis. O magistrado aproveitou para dar uma dica valiosa aos colegas: a utilização de um tablet para visualização e armazenamento de processos. “É uma ferramenta fundamental, por conta de suas funcionalidades, mas é importante ressaltar que se trata apenas de um acessório, pois não é possível atuar no processo por meio dele”.

Por sua vez, Hermano destacou a celeridade com que os procedimentos são realizados. “No início houve muita dificuldade e demorávamos mais de dois minutos para despachar. Agora, familiarizados, levamos segundos. É importante a participação dos juízes no treinamento que é feito nas Varas, pois é oportunidade de conhecer a ferramenta”.   

Em Três Rios, as quatro audiências com PJe-JT realizadas pelo juiz Admar Lino transcorreram normalmente, mesmo que com pequenos percalços. O magistrado tranquilizou os colegas quanto à facilidade de operar o sistema.

Impacto do PJe-JT

Outra palestra do dia foi com o juiz Bráulio Gusmão, titular da 4ª VT de Curitiba, coordenador do comitê de implantação do processo judicial eletrônico naquela região. Ele explicou que o projeto tinha um objetivo de longo prazo, que era de ser uma preparação para o PJe-JT.

“Basicamente, preparamos o sistema para receber arquivos digitais. O projeto começou em 2009 e, desde então, a cultura que foi implementada tem sido muito enriquecedora. Hoje, temos mais de 100 mil processos que tramitam em meio eletrônico e mais de 12 mil advogados que utilizam o sistema”, disse Gusmão.

Entre os fatores de sucesso do projeto, o magistrado apontou, além do engajamento total de todos envolvidos, o fato de ter havido a preocupação de treinar os advogados, evitando entraves decorrentes do mau uso da ferramenta. “Quanto mais o advogado sabe operar eletronicamente, menos trabalho os magistrados e servidores têm, e menos inconsistências o serviço sofre”, afirmou.

Outra prática bem sucedida foi a escolha das chamadas Varas Madrinhas, onde servidores e magistrados atuavam como auxiliares das demais Varas, criando, assim, uma rede de cooperação.  “Também criamos uma sala virtual, onde havia um servidor, conhecedor do processo eletrônico, pronto para tirar dúvidas”.  

Finalizando, Gusmão tranquilizou os colegas dizendo que toda dúvida é válida e que é necessário aprender sobre o sistema para poder sugerir mudanças, pois o mesmo é bastante flexível às modificações. “O PJe desestrutura a atual lógica processual, pois o simbolismo de um processo é uma folha de papel, característica que não existirá mais. Sendo assim, os Tribunais precisam encarar a instalação do novo como um projeto da Instituição, contribuindo para que cresça e progrida”.

Balanço do I Fórum

Para encerrar as atividades do II Fórum Gestão Judiciária, os juízes membros da Comissão Permanente de Monitoramento, criada pelo I Fórum Gestão Judiciária, em 2011, apresentaram um relatório sobre o cumprimento das diretrizes aprovadas no evento anterior, com foco naquelas que dependiam da ação direta da presidência do TRT/RJ. Confira aqui a íntegra das diretrizes e o retorno da administração do Tribunal.

Após a apresentação, a presidente Amatra1, Áurea Sampaio, sugeriu à plateia que o Fórum passe a fazer parte do calendário oficial do TRT/RJ e que seja criada uma Comissão de Saúde para magistrados, de forma a tratar os efeitos da implementação do PJe-JT. Ambas as propostas foram aceitas por unanimidade.

Encerrando o evento, a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry e o diretor da Escola Judicial do TRT/RJ, desembargador Alexandre Freitas Bastos Cunha proferiram breves palavras, agradecendo a participação de todos e enaltecendo o quão produtivo foram os três dias de debates, ante os temores e incertezas que rondam a chegada do PJe-JT.  “O PJe na 1ª Região já é um sucesso. O juiz tem que estar preparado e o Fórum foi essencial para capacitá-lo. Fico muito orgulhosa de saber que a atual Administração será lembrada por ter criado esse canal de debate”, concluiu a presidente do TRT/RJ.