A diretoria de Esportes da AMATRA1 vai promover um encontro exclusivo para os associados no próximo sábado (12), na Lagoa Rodrigo de Freitas. A programação inclui uma aula de funcional, às 8h, e uma corrida, às 9h. “O evento tem como objetivo estimular a prática de atividades físicas e a integração entre os associados fora do ambiente de trabalho”, afirma o 1º diretor de Esportes da AMATRA1, Bruno Pires Peixoto. Clique aqui para se inscrever!

A aula de funcional tem 15 vagas, mas a corrida não tem limite de inscritos. Para participar das atividades, basta preencher o formulário informando nome e atividade desejada. “Mais do que incentivar a adoção de hábitos saudáveis, a iniciativa também busca fortalecer os laços entre os participantes”, destaca a 2ª diretora de Esportes, Marina Pereira Ximenes.

O grupo vai se encontrar ao lado do restaurante So_lo Lagoa, perto do Corte do Cantagalo.

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Feira de empregabilidade apoia ex-trabalhadores terceirizados do TRT-1

AMATRA1 prestigia 2º Seminário sobre Precedentes Trabalhistas no TRT-1

O desembargador aposentado do TRT-1 Damir Vrcibradic analisa, em artigo no Conjur, os efeitos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre casos de pejotização. O magistrado sustenta que o entendimento adotado pela Corte restringe a competência constitucional da Justiça do Trabalho e pode ampliar a substituição de vínculos de emprego por contratos de prestação de serviços, com prejuízos à proteção dos direitos trabalhistas.

Vrcibradic afirma que a Constituição atribui à Justiça do Trabalho a competência para julgar ações oriundas das relações de trabalho, independentemente da forma contratual adotada, utilizando o conceito amplo de “relação de trabalho” — e não apenas de “relação de emprego” — para permitir o exame da realidade dessas relações.

“À vista do texto constitucional emerge uma conclusão simples: se a Justiça do Trabalho é competente para julgar litígios envolvendo relações de trabalho, é de absoluta insignificância o tipo de contrato em que o trabalho é ajustado: o que estará em julgamento é a relação de trabalho, e se o contrato celebrado está de acordo com a realidade ou, ao contrário, foi executado de maneira fraudulenta em relação aos seus termos”, escreve o desembargador. 

Outro aspecto relevante abordado por Vrcibradic é o possível enfraquecimento dos direitos trabalhistas. Para o magistrado, a expansão da terceirização abriu caminho para a pejotização, modalidade que, em sua avaliação, transfere para contratos de prestação de serviços relações que poderiam estar submetidas às garantias da legislação trabalhista.

“A terceirização viera para ficar, e perdeu-se a conta de quantos contratos de trabalho foram rebaixados, transmudada a contratação para empresas sem lastro para responder pelos encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários. Daí à pejotização o salto foi ínfimo. Ela não é mais que a terceirização aplicada à prestação de trabalho como serviço por uma pessoa, o titular de sociedade unipessoal”, destacou o magistrado.

Leia a íntegra do artigo de Damir Vrcibradic no Conjur.

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José Dantas e Ronaldo Callado participam de evento do CNJ sobre Direito LGBTQIA+

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região promoveu, na terça-feira (1º), a 1ª Feira de Empregabilidade “Recomeçar”, no Prédio Esperança Garcia. Organizada pelo Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-1, a iniciativa foi criada para ajudar ex-terceirizados do tribunal a buscar recolocação no mercado. “Diversas pessoas saíram do evento com entrevistas de emprego já agendadas”, destacou a coordenadora do subcomitê, desembargadora Márcia Regina Leal Campos.

A magistrada explicou que, ao longo da organização da feira, outros trabalhadores manifestaram interesse em participar da ação. “A demanda foi prontamente atendida pelo presidente do TRT-1, Roque Lucarelli, e conseguimos estender o alcance do evento para um grupo de mulheres que costuma expor na Feira de Empreendedores que acontece regularmente nos espaços do tribunal”, disse Márcia, que celebrou o sucesso da iniciativa. “Houve 79 pessoas interessadas em se cadastrar e apresentar seus currículos.”

De acordo com a desembargadora, a feira “Recomeçar” teve como objetivo central minimizar os impactos financeiros e sociais na vida de trabalhadores que prestaram serviços essenciais ao TRT-1, além de valorizar atividades que costumam ter menor visibilidade no mercado, como aquelas desempenhadas por equipes de limpeza e segurança. “A ação demonstra nosso compromisso ético e humanizado com as pessoas responsáveis pela manutenção da estrutura do próprio tribunal, profissionais que asseguram seu funcionamento diário regular”, afirmou.

Sete empresas participaram do encontro: McDonald’s, Estapar, AeC, PUC-Rio, SuperMarket, Supermercados Mundial e Di Santinni. Agentes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também estiveram presentes.

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