Roda de conversa reuniu magistrados e servidores para leitura de contos e diálogos sobre violência de gênero no Brasil

A leitura de trechos de produções literárias conduziu um debate sobre violência doméstica no Centro Cultural do TRT-1, na tarde desta segunda-feira (13). O encontro reuniu cerca de 30 participantes e articulou literatura, artes visuais e diálogo institucional em uma roda de conversa. A iniciativa foi organizada em conjunto pelo centro, pela Ouvidoria da Mulher e pela Escola Judicial, com objetivo de ampliar a reflexão sobre diferentes formas de violência de gênero. O encontro teve a participação de magistrados e servidores, incluindo a juíza Rossana Tinoco, 1ª diretora Social da AMATRA1, que representou a Associação.

A proposta estruturou o encontro a partir da leitura dos contos “Manuscrito de um não-ciumento cansado” e “Fotografia em branco e preto”, do livro “A culpa deve ser do sol”, do desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, ex-presidente da AMATRA1. Ao comentar a construção das narrativas, Alkmim afirmou que adota um enfoque realista e destacou que os textos refletem situações presentes no cotidiano.

Ele descreveu personagens inseridos em relações de opressão e apontou que a violência doméstica se manifesta, frequentemente, no espaço privado, com a mulher sendo colocada em posição de submissão. O magistrado também associou a literatura à produção crítica. Segundo ele, “a literatura, como regra, é um lugar não só do prazer, da leitura, mas também um lugar de reflexão, que te tira de uma certa zona de conforto”.

A desembargadora Carina Bicalho, ouvidora da Mulher, vinculou a iniciativa à desconstrução de estereótipos de gênero. Segundo ela, o uso da literatura e das artes visuais permite abordar diferentes camadas da violência, inclusive processos anteriores ao desfecho extremo, como o feminicídio. Também situou o evento como parte do compromisso institucional com o enfrentamento da violência de gênero e ressaltou a importância de integrar diferentes linguagens para ampliar a compreensão do problema. 

A curadora da exposição “Presenças Invisíveis – Mulheres Trans”, Isabela Francisco, também participou da roda de conversa. Ela contribuiu para a mediação das discussões. A mostra, que aborda a violência contra mulheres trans, permanece em exibição no Centro Cultural do TRT-1 até 22 de abril, e amplia o alcance do debate proposto no encontro.

Participaram ainda do evento a desembargadora Mônica Puglia; o desembargador Maurício Drummond; o juiz Paulo Périssé, ex-presidente da AMATRA1; e Maria Zilda Neta, 1ª diretora-adjunta de Prerrogativas e Direitos também da AMATRA1, todos associados.

A diretora do Centro Cultural, desembargadora Dalva de Oliveira, indicou que a iniciativa se insere em uma agenda voltada ao enfrentamento de diversas formas de preconceito, incluindo machismo, capacitismo e etarismo. Ao final do encontro, a programação incluiu um sorteio de livros. 

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Presidente Rafael Pazos celebrou o fortalecimento da Justiça do Trabalho

O Órgão Especial do TRT-1 ratificou nesta quinta-feira (9), no Plenário Délio Maranhão, a posse dos associados à AMATRA1 Fabiano Luzes, João Renda, Leonardo Campos, Letícia Zahar, Lívia Siciliano, Luciano Moraes, Renata Sant’Anna Reis, Ronaldo Resende, Simone Bemfica e Vinícius Teixeira, além de Flávia Nóbrega, como juízes titulares. Em um contexto de pressão institucional sobre a Justiça do Trabalho, a cerimônia consolidou a titularidade de um grupo majoritariamente vinculado à Associação.

Em seu discurso no evento, o presidente da AMATRA1, Rafael Pazos, destacou a qualificação dos magistrados e relacionou a ratificação ao momento vivido pela magistratura trabalhista. “Os colegas promovidos são muito capacitados, técnicos e comprometidos com a Justiça do Trabalho. Nestes momentos difíceis que o Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, vem vivendo, a posse dos colegas como juízes titulares aumenta a esperança de que continuaremos fortalecidos”. Ele saudou os colegas e desejou sucesso nesta nova fase profissional.

A composição dos empossados evidencia a forte presença da AMATRA1 entre os titulares do Tribunal, com o ingresso de dez novos magistrados associados. No âmbito da atuação associativa, João Renda ocupa atualmente a coordenação pedagógica da EMATRA1, enquanto Lívia Siciliano já integrou a direção da entidade como vice-presidenta. Luciano Moraes e Fabiano Luzes também passaram por cargos na associação, nas áreas de Esportes e Lazer e Cultura, respectivamente.

O presidente do TRT-1, desembargador Roque Lucarelli, afirmou que a ratificação dos magistrados reforça um compromisso com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, a motivação que levou cada magistrado à carreira deve orientar a atuação diante de dificuldades institucionais.

Lívia Siciliano destacou o caráter simbólico da cerimônia e associou o momento à sensação de pertencimento institucional, ao apontar a possibilidade de ampliar a contribuição ao tribunal com maior autonomia. João Renda Leal Fernandes, por sua vez, relembrou etapas anteriores da carreira na Justiça do Trabalho e projetou os desafios da titularidade, especialmente em funções de gestão e administração.

Com informações do TRT-1. 

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Nova lei, que amplia afastamento e cria salário-paternidade, reacendeu discussões sobre desigualdade de gênero nas empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, uma lei que reformula a licença-paternidade, estendendo o afastamento de cinco para 20 dias e criando o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social. A medida será implementada gradualmente até 2029, com hipóteses de equiparação à licença-maternidade. Num mercado de trabalho que ainda associa a responsabilidade com as crianças ao gênero feminino, a novidade pode atenuar a discriminação contra as mulheres nas empresas.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a mudança é bem-vinda em um cenário de divisão desigual do cuidado. Mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a tarefas domésticas e de cuidado, enquanto homens dedicam 11,7 horas, o que impacta a organização da vida profissional. A participação feminina no mercado reflete esse desequilíbrio. Mulheres representam 51,5% da população, mas têm taxa de participação de 53,5% na força de trabalho, enquanto entre homens o índice alcança 72,8%.

A desigualdade persiste mesmo nos graus mais elevados de escolaridade. Mulheres correspondem a 59,6% dos concluintes do ensino superior, mas ocupam apenas 26,5% dos cargos de alta liderança e receberam, em média, 78,6% do rendimento dos homens em 2024. A concentração do afastamento na mulher sustenta a percepção de custo associado à maternidade, o que influencia contratações, promoções e acesso a projetos estratégicos. A ampliação da licença-paternidade redistribui parte desse impacto ao incluir os homens no período de afastamento.

Experiências internacionais indicam que modelos mais equilibrados reduzem distorções no mercado de trabalho. Em países como a Suécia, a licença parental chega a 480 dias por família, com divisão entre responsáveis e períodos obrigatórios para cada um. O Brasil avança em rankings internacionais ao ampliar o afastamento para os novos pais e deixa posições inferiores, antes associadas ao modelo de cinco dias. Ainda assim, permanece distante de países que adotam licenças parentais melhor estruturadas e compartilhadas.

Dados sobre permanência no emprego indicam impacto após a maternidade. Em até 24 meses após o fim da licença, quase metade das mulheres acabou deixando o mercado formal, e, entre 2020 e 2025, mais de 383 mil foram demitidas sem justa causa nesse período, enquanto outras 265 mil pediram desligamento.

Saiba mais sobre a nova licença-paternidade

A lei sancionada pelo presidente Lula, além de ampliar o tempo de afastamento do trabalho para novos pais, cria o salário-paternidade e estabelece pagamento pela Previdência Social, diretamente ou com compensação às empresas. O valor varia conforme o vínculo: integral para empregados formais, proporcional à contribuição para autônomos e equivalente ao salário mínimo para segurados especiais.

A medida atualiza a regulamentação do direito previsto na Constituição e substitui o modelo anterior, que garantia cinco dias de afastamento, por um cronograma progressivo: 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029. O afastamento passa a abranger nascimento, adoção e guarda, sem prejuízo do emprego ou da remuneração. Também amplia o acesso ao benefício para categorias antes excluídas, como microempreendedores individuais e trabalhadores informais.

A legislação amplia o alcance da proteção ao incluir microempreendedores individuais, trabalhadores domésticos, avulsos e outros segurados do INSS. Também reconhece situações em que o pai assume integralmente o cuidado, permitindo afastamento equivalente à licença-maternidade, entre 120 e 180 dias.

O texto fixa estabilidade provisória desde a comunicação ao empregador até 30 dias após o retorno, autoriza parcelamento da licença e prevê prorrogação em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. Também amplia o período em um terço quando há deficiência da criança e admite restrições em casos como abandono material ou violência doméstica.

Com informações do G1. 

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