18 de maio de 2023 . 13:51
Inscrições para debate sobre os 80 anos da CLT vão até 26 de maio
Em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Divisão de Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Dibib/TRT-1) fará um debate sobre a Reforma Trabalhista, além de uma exposição de obras bibliográficas raras referentes ao tema. Será em 30 de maio, às 15h, na Biblioteca Ministro Carvalho Júnior, no fórum da Rua do Lavradio, 132, Centro. As inscrições estão abertas neste link até 26 de maio, mas são apenas 40 vagas.
O debate “Reforma Trabalhista e seus Aspectos Jurídico e Histórico” contará com a participação do desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, coordenador do subcomitê de Biblioteca; do juiz associado à AMATRA1 Marcelo Moura, vice-coordenador do subcomitê, e de dois historiadores da Secretaria de Documentação (SDO).
Sobre a CLT
Criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) unificou toda a legislação trabalhista do país. Até hoje, é a norma que estabelece direitos e deveres de empregados e de empregadores, regulamenta o trabalho formal e define as regras das relações de trabalho.
*Com informações do TRT-1
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O debate “Reforma Trabalhista e seus Aspectos Jurídico e Histórico” contará com a participação do desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, coordenador do subcomitê de Biblioteca; do juiz associado à AMATRA1 Marcelo Moura, vice-coordenador do subcomitê, e de dois historiadores da Secretaria de Documentação (SDO).
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