17 de abril de 2024 . 15:48
SP promove primeira desembargadora por paridade de gênero no país
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) empossou a juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes como desembargadora. Ela se tornou a primeira mulher no Brasil promovida ao cargo por meio de concurso exclusivo para juízas. Sua nomeação foi homologada pela Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maria de Fátima foi conduzida à nova função pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na quinta-feira (11). Ele expressou satisfação em cumprir a resolução do CNJ e destacou a importância da promoção para o Judiciário paulista.
Formada em Direito pela PUC-SP em 1988, a nova desembargadora concluiu mestrado e doutorado em Direito Processual pela instituição. Ela ingressou na Magistratura estadual em São Paulo em 1990. Atuou em diversas comarcas e ocupou cargos de destaque, como os de titular da 29ª Vara Criminal da Barra Funda e de diretora-geral do fórum.
Na posse, a desembargadora agradeceu o apoio dos colegas magistrados em sua trajetória, enfatizando o compromisso do TJ-SP com a equidade e a justiça na sociedade. Ela estendeu os agradecimentos ao presidente Fernando Torres Garcia e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.
A Resolução 525/23 do CNJ estabelece critérios específicos para garantir a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância que não atingiram a proporção mínima de 40% a 60% por gênero em cargos destinados a pessoas oriundas da Magistratura. Ela visa corrigir desigualdades de gênero no Sistema Judiciário e propicia uma maior representatividade feminina nas instâncias decisórias.
As vagas em tribunais que não atinjam a paridade de gênero devem ser preenchidas por meio de editais alternados para a obtenção de inscrições mistas (homens e mulheres) ou exclusivas de mulheres. A medida é acompanhada pela aplicação dos quintos sucessivos a ambas as modalidades de edital de inscrição, com base na lista de antiguidade, respeitando-se a política de cotas do CNJ.
Com informações do Migalhas - Foto: Maria de Fátima dos Santos Gomes assumiu cargo de desembargadora no TJ/SP.(Imagem: Flickr/TJ/SP).
Leia mais: TRT premia magistrados por êxito na Semana de Execução Trabalhista
Associadas representam TRT em Encontro de Magistrados e Servidores
‘Que todas as crianças tenham direito à infância’, diz Daniela Muller < VOLTAR
Maria de Fátima foi conduzida à nova função pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na quinta-feira (11). Ele expressou satisfação em cumprir a resolução do CNJ e destacou a importância da promoção para o Judiciário paulista.
Formada em Direito pela PUC-SP em 1988, a nova desembargadora concluiu mestrado e doutorado em Direito Processual pela instituição. Ela ingressou na Magistratura estadual em São Paulo em 1990. Atuou em diversas comarcas e ocupou cargos de destaque, como os de titular da 29ª Vara Criminal da Barra Funda e de diretora-geral do fórum.
Na posse, a desembargadora agradeceu o apoio dos colegas magistrados em sua trajetória, enfatizando o compromisso do TJ-SP com a equidade e a justiça na sociedade. Ela estendeu os agradecimentos ao presidente Fernando Torres Garcia e aos membros do Conselho Superior da Magistratura.
A Resolução 525/23 do CNJ estabelece critérios específicos para garantir a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância que não atingiram a proporção mínima de 40% a 60% por gênero em cargos destinados a pessoas oriundas da Magistratura. Ela visa corrigir desigualdades de gênero no Sistema Judiciário e propicia uma maior representatividade feminina nas instâncias decisórias.
As vagas em tribunais que não atinjam a paridade de gênero devem ser preenchidas por meio de editais alternados para a obtenção de inscrições mistas (homens e mulheres) ou exclusivas de mulheres. A medida é acompanhada pela aplicação dos quintos sucessivos a ambas as modalidades de edital de inscrição, com base na lista de antiguidade, respeitando-se a política de cotas do CNJ.
Com informações do Migalhas - Foto: Maria de Fátima dos Santos Gomes assumiu cargo de desembargadora no TJ/SP.(Imagem: Flickr/TJ/SP).
Leia mais: TRT premia magistrados por êxito na Semana de Execução Trabalhista
Associadas representam TRT em Encontro de Magistrados e Servidores
‘Que todas as crianças tenham direito à infância’, diz Daniela Muller < VOLTAR
- Últimas notícias
- 22 de abril de 2024 . 14:49Indígenas só ocupam 0,1% das vagas de chefia nas grandes empresas brasileiras
- 19 de abril de 2024 . 16:04Livia Siciliano comenta divergências entre STF e Justiça do Trabalho
- 18 de abril de 2024 . 15:48Presidenta em exercício contrapõe fala de corregedor sobre o 1º grau
- 17 de abril de 2024 . 15:48SP promove primeira desembargadora por paridade de gênero no país
- 16 de abril de 2024 . 15:27TRT premia magistrados por êxito na Semana de Execução Trabalhista
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março