Evento reuniu autoridades, pesquisadores e comunidades tradicionais para debates sobre condições laborais justas e elaborar carta sobre o tema 

O seminário “Trabalho Decente e Mudanças Climáticas na Amazônia” reuniu em Belém (PA) autoridades, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para debater os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho e as adaptações necessárias para enfrentar os desafios ambientais. O evento, de 6 a 8 de agosto, foi parte da preparação para a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30). Além do conteúdo técnico das palestras, a programação teve oficinas para a elaboração da Carta de Belém e visita à comunidade quilombola de Itacoã Miri. A presidenta da AMATRA1, Daniela Muller, representou a associação no encontro.

“No encontro de Belém, reuniram-se todos os programas do TST relacionados ao trabalho decente, incluindo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual faço parte. Esses programas se reuniram para debater a ‘transição justa’. A OIT ressalta que essa transição não pode focar apenas na redução de agentes poluentes, mas também deve gerar empregos e promover a integração digna das pessoas no mercado de trabalho”, afirmou Daniela Muller.  

Para a magistrada, a presença da magistratura trabalhista nessas discussões é fundamental para que as decisões jurídicas considerem não apenas as relações laborais, mas também o contexto socioambiental em que estão inseridas. 

Foi esse o mote do evento que teve três dias de painéis temáticos e atividades de campo sobre questões sociais e ambientais inerentes ao processo transição para uma economia de baixo carbono, uma das metas do Acordo de Paris da ONU. No primeiro dia, após a sessão de abertura no auditório Aloysio da Costa Chaves, na sede do TRT-8, em Belém, foram debatidos problemas contemporâneos globais, como trabalho escravo, impactos das mudanças climáticas sobre crianças e jovens e os vínculos entre degradação ambiental e precarização laboral.

O segundo dia focou em temas como segurança no trabalho, sustentabilidade e negociações climáticas, desigualdades sociais e territoriais associadas à injustiça climática. À tarde, os participantes elaboraram a Carta de Belém pelo Trabalho Decente, que firma compromissos e diretrizes para atuação institucional.  A carta ainda passará por revisão antes de ser divulgada. 

O encerramento do seminário foi no território quilombola de Itacoã Miri, no município de Acará. Durante a visita, houve apresentações sobre a cadeia produtiva do açaí, que responde por 90% da atividade extrativista local, e os desafios socioambientais enfrentados pela  comunidade.

A presidenta da AMATRA1 ressaltou que a transição ecológica deve gerar empregos dignos, com atenção especial a grupos historicamente discriminados, como mulheres, pessoas negras, pardas, indígenas e LGBTQIA+.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes, destacou que a crise climática impacta diretamente as condições de trabalho e saúde na Amazônia, e defendeu que a preservação ambiental deve caminhar junto com a garantia de direitos laborais, especialmente em territórios vulneráveis.

O evento foi organizado em parceria por órgãos da Justiça do Trabalho e entidades representativas da magistratura, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, programas nacionais e regionais da área, além do TRT da 8ª Região, sua Escola Judicial e a Anamatra. 

Com informações do TRT-8.

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 Associado conquistou o terceiro lugar em competição da Anamatra e  recomenda preparação física para quem quer se classificar na edição de Salvador em outubro 

A menos de três meses da 15ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra, que acontece de 24 a 27 de outubro, em Salvador, com modalidades como futebol society, tênis, vôlei de praia, basquete e beach tennis, a AMATRA1 relembra histórias marcantes da última competição. Em novembro de 2023, no Rio de Janeiro, o juiz Fabio Correia, associado da entidade, conquistou a medalha de bronze no tênis de mesa masculino, esporte que pratica desde a infância. Ele recorda a dificuldade da partida decisiva e destaca que eventos como esse são oportunidade de integração entre magistrados de todo o país.

Fabio afirma que o desgaste físico foi elevado e que a rotina de jogos exige preparo. Segundo ele, a participação nos Jogos representou não só a oportunidade de  retomar o vínculo com o tênis de mesa, modalidade que já ocupou espaço importante em sua vida pessoal, mas também de reencontro com a prática esportiva em geral, tão importante para o bem-estar e para uma vida mais plena, e com colegas. “Desde a infância, eu me identifico e pratico tênis de mesa em momentos de lazer. Já foi meu esporte preferido por muitos momentos da vida”, afirmou.

Alertando para a importância de os atletas se prepararem para a competição, o juiz relembrou a partida mais exigente que enfrentou, em que conquistou a medalha de bronze. De acordo com ele, o confronto foi difícil e exigiu esforço extra, especialmente por ter ocorrido após outras rodadas no mesmo dia.

Além da conquista individual, o magistrado ressaltou que o ambiente dos Jogos possibilita a aproximação e o convívio com colegas de diferentes regiões do país. Ele diz que o evento tem um papel fundamental de agregar os integrantes da instituição, garantindo uma pausa necessária na rotina de trabalho. 

“Rever amigos e praticar esporte com colegas de outras regionais foi algo revigorante. Recomendo a participação dos colegas e, se possível, treinamento para dias intensos dos jogos da Anamatra”, disse o magistrado. 

A AMATRA1 encerrou a última edição da competição com a terceira colocação geral, somando 1.286 pontos, e recebeu o prêmio de “Melhor Torcida”. O evento reuniu cerca de 600 magistrados e teve disputas no Forte da Urca, Flamengo, Laranjeiras e Maracanã.

O congresso técnico, que orienta os participantes sobre regulamentos e cronogramas, está marcado para 29 de setembro, de forma virtual. As inscrições já estão abertas e os interessados têm até 15 de setembro para se inscrever.

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 Campanha celebra 15 anos da iniciativa e reforça importância da etapa processual na garantia de direitos em juízo

A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista este ano será de 15 e 19 de setembro. A campanha é organizada pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Anualmente, mobiliza unidades judiciárias de todo o país para dar maior efetividade à fase de execução dos processos, garantindo o cumprimento de decisões judiciais e a liberação de créditos para trabalhadores e trabalhadoras.

A iniciativa destaca a fase executória como etapa fundamental da jurisdição e visa a concentrar esforços em solucionar processos que já têm decisão definitiva. Com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a  campanha de 2025 marca os 15 anos da mobilização nacional, que, desde sua criação, movimentou mais de R$ 22 bilhões e atendeu a mais de um milhão de pessoas.

Durante o período, magistrados, servidores e unidades de todo o país são incentivados a intensificar medidas como bloqueios de valores, expedição de alvarás, realização de audiências de conciliação e ativação de ferramentas eletrônicas e convênios com outros órgãos. Pessoas e empresas interessadas em incluir seus processos na pauta da Semana devem procurar o TRT ou a Vara do Trabalho responsável pela ação.

No TRT-1, a organização do evento é conduzida pela Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (SAE), vinculada à Secretaria-Geral Judiciária. Em conjunto com o juiz gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista e associado da AMATRA1, Igor Fonseca Rodrigues, a unidade coordena a terceira edição do projeto Blitz da Execução, que transfere de 150 a 200 processos por vara para a SAE com o objetivo de concentrar esforços e adotar medidas coordenadas.

Segundo Igor, o projeto inclui o uso de ferramentas eletrônicas, inscrições no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e a realização de audiências para tentativa de conciliação. A metodologia busca gerar resultados estatísticos positivos para as varas envolvidas, reforçando o caráter resolutivo da Semana.

Ao longo dos anos, a campanha consolidou-se como um dos principais esforços institucionais do CSJT para dar efetividade às decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, mobilizando toda a estrutura dos TRTs na busca por soluções concretas.

Com informações do TRT-1 e do CSJT. 

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